Primos podem se casar

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primos podem se casar

Não é incomum, quando criança, a relação entre primos ser bastante intensa. Os primos e os irmãos, em geral, são os primeiros amigos de cada um. São eles que estão juntos nas festas da família, no natal, ano novo, aniversários. A proximidade na infância, por vezes, faz com que alguns primos, no início da adolescência, se apaixonem uns pelos outros. Contudo, a relação entre primos ainda é vista como um tabu na sociedade brasileira. E a lei o que diz? Primos podem se casar?

Para descobrirmos se legalmente primos podem se casar, precisamos descobrir quais são as causas de impedimento de casamento.

Veja o que diz o art. 1.521 do Código Civil (CC):

“Art. 1.521. Não podem casar:
I – os ascendentes com os descendentes, seja o parentesco natural ou civil;
II – os afins em linha reta;
III – o adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com que foi adotante;
IV – os irmãos, unilaterais ou bilaterais, e demais colaterais, até o terceiro grau inclusive;
V – o adotado com o filho do adotante;
VI – as pessoas casadas;
VII – o cônjuge sobrevivente com o condenado por homicídio ou tentativa de homicídio contra o seu consorte”.

Vamos observar cada um dos incisos para descobrir se os primos podem se casar ou não.

O inciso “I” trata dos ascendentes e descendentes proibindo pais e filhos de se casarem, por exemplo. O inciso “II” impede o casamento entre os afins em linha reta. Afins são os parentes do seu cônjuge, seus parentes por afinidade, como o sogro e a sogra (você se lembra por que não existe ex-sogra? Leia aqui e relembre).

Tanto o inciso “III” como o “V” nada nos dizem se os primos podem se casar ou não, apenas proíbem o casamento entre adotantes, adotados e seus cônjuges ou ex-cônjuges, bem como entre o filho do adotante e o adotado.

O inciso “VI” proíbe o casamento de quem já é casado, pois o Brasil é um país monogâmico e não poligâmico. Por fim, o inciso “VII” impede que o assassino de alguém (ou aquele que tentou matar outro) se case com o cônjuge de sua vítima.

Repare que pulamos o inciso “IV”, pois se os primos podem se casar ou não é este inciso que vai determinar. O referido inciso proíbe os irmãos de se casarem entre si, bem como os colaterais até o terceiro grau. Porém quem são os parentes colaterais?

Colaterais são aqueles parentes que não são filhos uns dos outros, porém são descendentes de uma pessoa comum entre eles.

Entenda:

João e Maria são irmãos, desta forma, parentes colaterais, pois são filhos do mesmo pai e da mesma mãe (descendentes de uma pessoa comum entre eles). Porém são colaterais em que grau?

Nesta situação João e Maria são parentes coletareis de segundo grau, pois conta-se um grau para a ligação entre cada pessoa.

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Observe:

João – (1º grau) – Pai José e Mãe Francisca – (2º grau) – Maria.
Desta forma, de acordo com o Código Civil não é permitido o casamento até o terceiro grau, ou seja, entre tios e sobrinhos*.

João Júnior – (1º grau) – Pai João – (2º grau) – Vô José e Vó Francisca – (3º grau) – Tia Maria.

A resposta para a nossa pergunta “ Primos podem se casar ?” responde-se agora e é afirmativa. Primos podem se casar! Podemos fazer esta afirmação, pois primos são parentes colaterais de 4º grau e não possuem nenhum impedimento legal para se casarem.

Veja:

João Júnior – (1º grau) – Pai João – (2º grau) – Vô José e Vó Francisca – (3º grau) – Tia Maria – (4º grau) – prima Gabriela.

Assim, percebemos que João Júnior é parente em primeiro grau de seu pai, em segundo grau de seus avós, de terceiro grau de sua tia Maria e de quarto grau de sua prima Gabriela. Primos podem se casar por serem parentes colaterais de quarto grau.

*Obs: Em que pese a proibição do Código Civil, o casamento entre tios e sobrinhos (parentes colaterais em terceiro grau), conforme o art. 2º do Decreto-lei n. 3.200, de 19 de dezembro de 1941, é permitido desde que exista parecer médico favorável. O Enunciado 98 da I Jornada de Direito Civil também adota este entendimento.

O casamento entre colaterais de terceiro grau foi proibido pelo risco de doenças genéticas nas crianças em decorrência da proximidade parental, por isso a necessidade de parecer médico favorável.

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Veja agora o nosso vídeo animado com a explicação do porquê não existe ex-sogra.

Ele está muito divertido e tem apenas 01 minuto e 52 segundos.

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32 comentários em “Primos podem se casar

  1. Achei legal o artigo mas eu tenho uma dúvida. Envolve 6 pessoas. 1Meu pai e a 2irmã dele. E minha 3mãe e o 4irmão dela . E minha 5prima e 6eu. Entenderam vejam:
    Meu pai casou com minha mãe que é irmã do meu tio. E minha mãe casou com meu pai que é irmão da minha tia.. e foi um casal duplo porque do mesmo modo minha tia casou com irmão da minha mãe e meu tio com a irmã do meu pai.ex: João e Maria são irmãos, e em outra familia ana e Bruno também são irmaos. então : João se casou com Ana e Bruno se casou com Maria. Porém ambos os casais de irmãos eram primos. Não sei quão longe é o grau de parentesco. E o primeiro casal teve uma filha e o segundo casal teve um filho. E caso eles queiram se casar é correto pela lei civil e da Igreja ou não? Já que ambos somos filhos de primos embora distantes. E ainda por cima somos primos também. Pode ou não.? E qual o grau de parentesco da minha prima e eu que somos filhos desses casais João e Ana e Maria e bruno.?

    1. Bis,

      De acordo com a lei podem, sim. O que importa é o parentesco de quem vai se casar e não dos pais. Vocês dois são primos e por isso podem se casar.

      Agora o que pensa a religião sobre o assunto eu não saberei informar.

      Abraço.

  2. Boa noite meu primo e eu queremos nos casar ele é filho da irmã da minha mãe podemos nos casar e qual o grau do nosso parentesco ele é meu primo de 1 grau.

      1. No meu caso, tenho uma prima que é filha do meu tio que é irmão da minha mãe apenas por parte de pai…
        Qual grau de parentesco somos?

  3. Esclarecedor!! Obrigada pelo artigo, ficou ótimo.
    A lei não proíbe o casamento entre primos e é muito bom. Acho q a criação tb ajuda, conheço um casal de primos q já namoram há 1 ano, eles não foram criados com proximidade e se envolveram na fase adulta, acho q a família não deve se opor….

  4. Boa tarde uma informação por favor queria saber se eu e meu primo podemos nos casar pq o pai e a mãe dele e casados com irmãos da minha mãe e meu pai nos somos primos com mesmo sobrenome e os mesmo parentesco.

  5. Tenho situação parecida e estou preocupada. Mais tem porém, minha avó por parte de pai não é avó do meu primo. Pois meu avô teve uma segunda família cujo é a família do meu pai. A primeira família é a da mãe do meu primo.
    Iremos nos casar, e tenho muito medo de uma futura gestação. Será que devo me preocupar? Somos primos longe?

    1. Renata,

      Não sou médico para saber sobre problemas em futuras gestações. Todavia, se a legislação permite o casamento entre primos com mesmos avós, acredito não haver problema genético quanto a isso.

      Abraço

  6. Somos tres irmaos duas mulheres e eu homem. O filho da minha irma e a filha da outra irma vao se casar. Eles podem se casar sendo fi.lhos das minhas duas irmas a lei permite.

  7. Adorei o artigo…
    Me tirou muitas duvidas. Eu e meu primo nos apaixonamos e agora estamos morando juntos, mas isso me pesava a mente, porque pensei ser errado…Mas seu artigo me deixou super tranquila, agora vou dividir a informação com ele e aí tenho certeza que ficaremos mais aliviados..

    Obrigada!

  8. Boa noite! tenho uma dúvida estou vivendo a 35 anos com meu primo e meu sonho e casar com ele só que a lei não permite pq somos primos,(minha mãe e irmã da mãe dele e meu pai e irmão do pai dele) então temos os mesmo parentesco de avô temos os mesmo sobrenome o que fazer?

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