Infelizmente, ainda é comum a dispensa discriminatória no mercado de trabalho brasileiro. Diversos são os casos em que o empregado é dispensado por motivos alheios ao contrato de trabalho. Motivos estes que muitas vezes tem cunho de discriminação e devem ser extirpados da prática diretiva dos empregadores. Veja 5 motivos que podem caracterizar a dispensa discriminatória. Leia Mais
Meu patrão pode olhar meu e-mail?
Meu patrão pode olhar meu e-mail? Esta dúvida é motivo de diversos bate-papos entre empregados que discutem até onde o poder de direção da empresa pode ir. Alguns entendem ser prática abusiva a fiscalização do e-mail, outros não. Mas o que diz o Direito sobre este assunto? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais
O que é CAT?
O que é CAT ou Comunicação de Acidente do Trabalho? É muito importante para todo empregador e empregado conhecer melhor este documento importante. A CAT garante diversos benefícios ao trabalhador e a sua falta pode gerar punições à empresa. Entenda melhor o que é a Comunicação de Acidente do Trabalho lendo nosso texto. Leia Mais
A empresa pode usar gravações como prova para justa causa?
A empresa pode usar gravações como prova para justa causa? A dispensa por justa causa é uma das maiores preocupações dos empregados, mesmo dos bons. Há quem tenha receio de ser dispensado por justa causa mesmo sem ter cometido falta alguma. Há quem cometeu a falta e espera passar impune. Vamos analisar a questão levantada. Leia Mais
Dano moral “in re ipsa”, você sabe o que é?
Dano moral in re ipsa, você sabe o que é? Já falamos bastante sobre dano moral em nosso blog Direito de Todos. Hoje iremos esclarecer uma espécie de dano moral que você provavelmente já conheça por outro nome. Leia Mais
Se eu entrar na Justiça não vou mais conseguir emprego?
Se eu entrar na Justiça não vou mais conseguir emprego? Este é o maior medo da grande maioria de pessoas que atendemos em nosso escritório. Muitos acreditam que por mover uma ação contra o antigo empregador, possíveis novos patrões serão afastados. Hoje esperamos acabar com este medo de uma vez por todas. Leia Mais
Reintegração no emprego – jurisprudência
Hoje a seção Jurisprudência do blog Direito de Todos separou algumas ementas sobre a reintegração no emprego de trabalhadores dispensados de maneira irregular ou ilegal. Veja algumas ementas sobre o assunto: Leia Mais
Descobri que estava grávida após ser despedida, e agora?
Descobri que estava grávida após ser despedida, e agora? Há poucas semanas fomos procurados por uma trabalhadora que viveu esta situação e não sabia o que fazer. Brasil afora devem existir milhares de casos semelhantes, por isso hoje abordaremos o assunto. Leia Mais
Herança deve ser dividida no divórcio?
A herança que recebei deve ser dividida no divórcio? Esta dúvida é muito comum entre nossos clientes e leitores. A resposta para ela depende do regime de bens escolhido pelo casal no momento do casamento. Leia nosso texto e entenda mais sobre o assunto. Leia Mais