Jurisprudência – alimentante desempregado

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Já vimos em nosso blog que o alimentante desempregado deve pagar pensão. Hoje trazemos algumas ementas que mostram o entendimento dos nossos Tribunais sobre o assunto. Veja: Continue lendo →

O seguro-desemprego da doméstica

Seguro-desemprego da doméstica

O seguro-desemprego é um direito muito importante para todo empregado brasileiro. Entretanto, há algum tempo atrás, as empregadas domésticas não tinham esta garantia. Contudo, atualmente, o seguro-desemprego da doméstica é garantido por lei, apesar de ainda não ser o ideal, como veremos. Continue lendo →

Preciso entrar com ação para parar de pagar pensão?

Parar de pagar pensão

Uma das dúvidas que mais recebemos em nosso blog é sobre a possibilidade de o pai deixar de pagar pensão. Recebemos esta pergunta de maneiras diferentes, tais como:

– meu filho fez 18 anos, posso parar de pagar pensão?;

– meu filho se casou, posso parar de pagar pensão?;

– meu filho não estuda e nem trabalha, posso deixar de dar os alimentos?.

Estes são apenas alguns exemplos, poderíamos citar tantos outros. Ocorre que para todas estas perguntas a resposta é a mesma. Isto é o que você verá no texto de hoje. Continue lendo →

Mãe adotante tem estabilidade?

Mãe adotante podeter direito àestabilidade.

De tempos em tempos recebemos questões sobre a adoção e o contrato de trabalho. Uma das principais é a garantia provisória de emprego da mãe adotante. Para elucidar tal dúvida, hoje responderemos à seguinte pergunta: mãe adotante tem estabilidade? Continue lendo →

Banco deve indenizar por descontos indevidos

Banco deve indenizar

Uma das relações que mais causa problemas atualmente no Brasil é a entre correntista e banco. Isso se deve por inúmeros motivos como taxas em excesso, juros abusivos e até descontos indevidos. Hoje falaremos sobre a possibilidade de o banco indenizar o cliente que sofreu descontos indevidos. Continue lendo →

3 casos em que o empregado não pode ser demitido

Empregado não pode ser demitido

Você sabia que existem situações em que o empregado não pode ser demitido? Você pode ter este direito e nem saber. Por isso fique atento à lista que trazemos ao site hoje. É bom lembrar que as situações citadas são apenas exemplos podendo existir outros casos em que o empregado tem direito à estabilidade. Continue lendo →

3 segredos para você se aposentar mais fácil

Se aposentar mais fácil

A Reforma da Previdência continua assustando os brasileiros. Mais do que nunca é importante para todo trabalhador ficar atento para não perder direitos. No texto de hoje vamos contar 3 segredos para você se aposentar mais fácil. Confira! Continue lendo →

Patrão pode exigir hora extra?

Patrão pode exigir hora extra

Esta semana recebemos uma pergunta interessante de um de nossos leitores. Ele queria saber se é obrigado a fazer horas extras se o empregador mandar. Assim, decidimos escrever o texto de hoje. Afinal, patrão pode exigir hora extra do empregado? Continue lendo →

Jurisprudência – auxílio-doença conta para aposentadoria

reintegração no emprego

Um de nossos textos mais lidos é o Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria. Hoje trazemos algumas ementas que corroboram com o que é dito no texto. Veja: Continue lendo →

Meu FGTS sumiu, e agora?

Meu FGTS sumiu

Por vezes, recebemos em nosso escritório trabalhadores que acreditam que deveriam ter mais dinheiro depositado em sua conta do FGTS. Esta situação é mais comum do que parece e pode ser revertida judicialmente. Meu FGTS sumiu, e agora? Continue lendo →

 
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