Apesar de a legislação permitir a modificação da guarda do filho, ainda é bem difícil conseguir esta alteração pela via judicial. Para a modificação de guarda é necessário comprovar que esta não está sendo bem exercida pelo genitor que a detém. Obviamente, não é impossível a modificação de guarda, mas a batalha é sempre penosa para quem tenta. Veja algumas ementas: Leia Mais
Atualmente, a regra geral da guarda dos filhos prevista no Código Civil é a guarda compartilhada. Entretanto, este tipo de guarda gera muitas dúvidas às pessoas em geral. Por isso, o texto de hoje visa esclarecer um dos questionamentos mais frequentes que recebo. Pai deve pagar pensão na guarda compartilhada ou não? Leia Mais
Atualmente, a guarda compartilhada tem sido recomendada pelos doutrinadores, Tribunais e pelo art. 1.584, § 2º, do Código Civil, em casos onde não exista um conflito exacerbado entre os pais e os dois desejam obter a guarda dos filhos. O blog Direito de Todos trás algumas decisões sobre o tema, em sua seção Jurisprudência. Leia Mais
A guarda dos filhos é um tema que causa bastante preocupação aos pais que decidem não mais viver juntos, pois a educação e o bem estar da prole estão em jogo. Para dar uma melhor qualidade de vida para os filhos de pais divorciados e/ou que não vivem juntos, a legislação brasileira vem se aperfeiçoando, sendo possível atualmente a determinação da guarda compartilhada dos filhos. Leia Mais