Quase que diariamente somos questionados em nosso escritório sobre qual é o melhor tipo de guarda dos filhos. Percebemos também que ainda existe muita confusão sobre guarda compartilhada, unilateral ou alternada. Portanto, escrevemos este texto para esclarecer essas dúvidas de uma vez por todas. Leia Mais
Como já vimos em nosso blog Direito de Todos, a guarda compartilhada deve ser adotada como regra geral. Entretanto, em alguns casos, buscando o melhor interessa da criança e do adolescente, a guarda unilateral é determinada. Vejamos algumas ementas sobre o tema: Leia Mais
Quando pai e mãe não moram juntos a guarda dos filhos pode se tornar um problema. Os pais não querem perder o convívio com os filhos, há preocupações quanto ao pagamento de pensão, mas principalmente com o bem estar das crianças. Por isso, no texto de hoje lhe ajudaremos a decidir se para o seu caso é melhor adotar guarda compartilhada ou unilateral. Leia Mais
Apesar de a legislação permitir a modificação da guarda do filho, ainda é bem difícil conseguir esta alteração pela via judicial. Para a modificação de guarda é necessário comprovar que esta não está sendo bem exercida pelo genitor que a detém. Obviamente, não é impossível a modificação de guarda, mas a batalha é sempre penosa para quem tenta. Veja algumas ementas: Leia Mais
Atualmente, a regra geral da guarda dos filhos prevista no Código Civil é a guarda compartilhada. Entretanto, este tipo de guarda gera muitas dúvidas às pessoas em geral. Por isso, o texto de hoje visa esclarecer um dos questionamentos mais frequentes que recebo. Pai deve pagar pensão na guarda compartilhada ou não? Leia Mais
Atualmente, a guarda compartilhada tem sido recomendada pelos doutrinadores, Tribunais e pelo art. 1.584, § 2º, do Código Civil, em casos onde não exista um conflito exacerbado entre os pais e os dois desejam obter a guarda dos filhos. O blog Direito de Todos trás algumas decisões sobre o tema, em sua seção Jurisprudência. Leia Mais
A guarda dos filhos é um tema que causa bastante preocupação aos pais que decidem não mais viver juntos, pois a educação e o bem estar da prole estão em jogo. Para dar uma melhor qualidade de vida para os filhos de pais divorciados e/ou que não vivem juntos, a legislação brasileira vem se aperfeiçoando, sendo possível atualmente a determinação da guarda compartilhada dos filhos. Leia Mais