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Tag: gestante

Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade

07/22/201907/30/2020 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Já vimos em nosso blog que a gestante tem garantia provisória de emprego. Assim, não pode ser dispensada sem justa causa. Mas e quando a empregada já foi dispensada? Gravidez durante o aviso prévio dá direito a estabilidade? Leia Mais

Empregada contratada grávida tem estabilidade

11/02/201707/22/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Assim,Empregada contratada grávida

Já vimos em nosso blog diversos aspectos da estabilidade da gestante. Hoje iremos nos aprofundar sobre mais uma situação. Nos últimos meses temos recebido dúvidas neste sentido tanto aqui no blog como em nosso escritório. Assim, questina-se: empregada contratada grávida tem estabilidade? Entenda melhor! Leia Mais

3 casos em que o empregado não pode ser demitido

03/30/201703/29/2017 Felipe Piacenti 20 Comentários

Empregado não pode ser demitido

Você sabia que existem situações em que o empregado não pode ser demitido? Você pode ter este direito e nem saber. Por isso fique atento à lista que trazemos ao site hoje. É bom lembrar que as situações citadas são apenas exemplos podendo existir outros casos em que o empregado tem direito à estabilidade. Leia Mais

Empregada que sofre aborto tem direito à estabilidade?

10/27/201610/21/2016 Felipe Piacenti 15 Comentários

empregada-que-sofre-aborto

Empregada que sofre aborto tem direito à estabilidade? A empregada gestante possui diversos direitos, entre eles a estabilidade. Entretanto, se a funcionária sofre um aborto ela ainda mantêm o seu direito à estabilidade ou perde a referida proteção? É o que veremos no texto de hoje. Leia Mais

Descobri que estava grávida após ser despedida, e agora?

08/18/201608/12/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Grávida após ser despedida

Descobri que estava grávida após ser despedida, e agora? Há poucas semanas fomos procurados por uma trabalhadora que viveu esta situação e não sabia o que fazer. Brasil afora devem existir milhares de casos semelhantes, por isso hoje abordaremos o assunto. Leia Mais

Como funciona o salário-maternidade?

10/07/201310/11/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

salário-maternidade

Salário-maternidade é um benefício devido a todas as trabalhadoras que contribuam para a Previdência Social e mantenham a sua condição de segurada, sendo que o valor do benefício varia conforme o valor da contribuição da beneficiária, não podendo ser jamais inferior a um salário mínimo.

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Gestante tem estabilidade mesmo em contrato de experiência

08/05/201307/22/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

estabilidade da gestante

A mulher gestante recebeu o amparo da Constituição Federal de 1988 (CF/88) e, por meio do art. 10, II, b, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) e do art. 391-A da CLT, não pode ser dispensada de seu emprego sem justo motivo desde a confirmação (concepção) da gravidez até cinco meses após o parto.

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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