Por conta do crescente número de trabalhadores informais em nosso país, não é raro vermos pessoas que não têm direito ao auxílio-doença por perda da qualidade de segurado. Assim, em nosso texto, iremos esclarecer como voltar a ter direito ao auxílio-doença. Leia Mais
No texto da semana passada fizemos algumas considerações sobre a situação de quem já está aposentado e de quem está prestes a se aposentar. Leia nosso texto clicando no link a seguir: “Reforma Previdenciária, agora vai?”. Devemos esperar a Reforma da Previdência para 2019? E agora? Leia Mais
O leitor do blog Direito de Todos já leu bastante sobre carência. Entretanto, ainda não havíamos escrito um texto com único fim de explicar o que é carência. O texto de hoje visa tirar qualquer dúvida que ainda pode se ter sobre ela. Leia Mais
Um de nossos textos mais lidos é o Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria. Hoje trazemos algumas ementas que corroboram com o que é dito no texto. Veja: Leia Mais
Muitos brasileiros foram afetados pela crise que assola o nosso país. Em decorrência disto, perderam os seus empregos, consequentemente, deixando de contribuir para o INSS. Assim, sem contribuir para o INSS podem perder direitos previdenciários. No texto de hoje aprenderemos como voltar a receber benefícios do INSS. Leia Mais
Para que se tenha direito aos benefícios da Previdência Social é necessário que o trabalhador contribua para ela. Esta contribuição é a forma que a Previdência tem de se manter em pé, pagando os benefícios àqueles que não estão em condições de trabalhar. Contudo, além da simples contribuição, alguns benefícios têm como requisito a carência. Leia Mais
Atualmente existem quatro espécies de aposentadoria no Brasil: por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez. Apesar de todas serem aposentadorias, cada uma possui suas peculiaridades. Traremos a seguir das principais características da aposentadoria por invalidez para facilitar a sua compreensão. Leia Mais
Faz jus à aposentadoria por idade o segurado que, se homem, completar 65 (sessenta e cinco) anos e, se mulher, 60 (sessenta) anos de idade, desde que cumprida a carência estipulada em lei, conforme arts. 48 da Lei 8.213/91 e 51 do Decreto nº 3.048/99.
O regime da Previdência Social é contributivo, ou seja, depende das contribuições dos segurados, que estarão cobertos e podem pleitear algum benefício previdenciário desde que se mantenham nesta situação. Para que o segurado mantenha a sua condição é necessário o pagamento das contribuições mês a mês.