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Tag: benefício

Declaração de união estável ajuda a garantir benefício do INSS

09/13/201809/07/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Declaração de união estável e benefícios do INSS

Já vimos em nosso blog que alguns benefícios são, por direito, dos dependente do segurado e não dele mesmo. Podemos citar como exemplo, a pensão por morte e o auxílio-reclusão. No texto de hoje, veremos que a declaração de união estável feito por declaração pode facilitar o recebimento destes benefícios. Leia Mais

Quem não fizer prova de vida pode perder benefício

02/19/201802/14/2018 Felipe Piacenti 2 Comentários

PROVA DE VIDA

Você sabia que os aposentados e pensionistas do INSS precisam fazer prova de vida para continuar recebendo seus benefícios? Isto é necessário e o prazo deste ano está se encerrando. Se você é beneficiário do INSS apresse-se, pois o prazo acaba no dia 28 de fevereiro. Leia Mais

O seu benefício foi concedido? Saiba facilmente

01/15/201807/18/2019 Felipe Piacenti 10 Comentários

Benefício foi concedido

Em regra, o comunicado de decisão do INSS sobre o requerimento de algum benefício é enviado pelos Correios. Contudo, existe a possibilidade de o segurado se antecipar e saber se o seu benefício foi concedido antes disso. Saiba facilmente se o seu benefício foi concedido seguindo este passo a passo básico que iremos detalhar. Leia Mais

O que é carência?

07/31/201707/27/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

O que é carência

O leitor do blog Direito de Todos já leu bastante sobre carência. Entretanto, ainda não havíamos escrito um texto com único fim de explicar o que é carência. O texto de hoje visa tirar qualquer dúvida que ainda pode se ter sobre ela. Leia Mais

Como regularizar a contribuição feita a menor para o INSS?

07/20/201507/19/2015 Felipe Piacenti 8 Comentários

contribuição feita a menor

Já vimos no blog Direito de Todos que para ter direito à maioria dos benefícios previdenciários é necessários contribuir para a Previdência Social e, em alguns casos, cumprir um período de carência. Contudo, como regularizar a contribuição feita a menor, ou seja, o que fazer quando paguei menos do que deveria? Leia Mais

Auxílio-acidente: saiba quem tem direito

09/08/201409/08/2014 Felipe Piacenti 6 Comentários

auxílio-acidente

Já vimos no blog Direito de Todos diversos benefícios previdenciários, entre eles as aposentadorias por idade, por contribuição, por invalidez; aprendemos o que fazer quando o requerimento do auxílio-doença for rejeitado; entre outros direitos que você pode ter e não saiba. Hoje iremos falar um pouco sobre o auxílio-acidente. Leia Mais

Companheiro do mesmo sexo também é dependente do segurado

02/24/201406/04/2014 Felipe Piacenti Deixe um comentário

companheiro do mesmo sexo também é dependente do segurado

Sabe-se que alguns benefícios da Previdência Social são devidos aos dependentes do segurado (pensão por morte e auxílio-reclusão). Por tal motivo é importante ter em mente que o companheiro do mesmo sexo do segurado também é considerado seu dependente. Leia Mais

Como funciona o salário-maternidade?

10/07/201310/11/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

salário-maternidade

Salário-maternidade é um benefício devido a todas as trabalhadoras que contribuam para a Previdência Social e mantenham a sua condição de segurada, sendo que o valor do benefício varia conforme o valor da contribuição da beneficiária, não podendo ser jamais inferior a um salário mínimo.

Leia Mais

Auxílio-reclusão: direito dos dependentes e não do presidiário

09/20/201306/08/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Auxílio-reclusão

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que causa muita discussão e, por vezes, é tratado com desconfiança por boa parte das pessoas. Contudo, importante destacar que o recluso (presidiário) não é o beneficiário da prestação, mas sim os seus dependentes.

Leia Mais

Posso receber mais de um benefício ao mesmo tempo?

09/13/201302/26/2014 Felipe Piacenti 257 Comentários

Acumulação de benefícios

Dúvida muito frequente entre os segurados da Previdência Social é a possibilidade de acumulação de benefícios, ou seja, se uma mesma pessoa, seja ela segurado ou dependente, pode receber mais de um benefício ao mesmo tempo, como por exemplo uma pensão por morte e uma aposentadoria. Dúvida esta que passamos a esclarecer de maneira geral. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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