Como dizia Gabriel, o Pensador, “A criminalidade toma conta da cidade” e, por vezes, a população em geral acredita que os criminosos não têm a pena que merecem por seus crimes. Hoje o blog Direito de Todos, a título de curiosidade, irá dizer qual a pena do crime para determinados atos.HOMÍCIDIO: De acordo com o art. 121 do Código Penal (CP), matar alguém pode gerar uma pena ao assino de seis a vinte anos de reclusão. Se o homicídio for qualificado, a pena pode ser de reclusão de doze a trinta anos e se for culposo, detenção de um a três anos.
SEQUESTRO OU CÁRCERE PRIVADO: Conforme o art. 148 do Código Penal, a pena do crime é de um a três anos de reclusão, podendo ser de dois a oito anos se resultar à vítima, em razão de maus-tratos ou da natureza da detenção, grave sofrimento físico ou moral.
FURTO: Pelo que dispõe o art. 155 do Código Penal, a pena do crime de furto simples é de reclusão de um a quatro anos e multa. Caso o furto seja qualificado, a punição é a reclusão pelo período de dois a oito anos e multa.
ROUBO: O art. 157 do Código Penal diz que a pena do crime de roubo é de reclusão de quatro a dez anos e multa.
EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO: De acordo com o art. 159 do CP, a pena do crime é de reclusão de oito a quinze anos.
ESTELIONATO: O art. 171 do Código Penal determina como pena do crime de estelionato o período de um a cinco anos de reclusão e multa.
CORRUPÇÃO PASSIVA: Pelo que determina o art. 317 do Código Penal, a pena do crime de corrupção passiva é de reclusão de dois a doze anos e multa.
CORRUPÇÃO ATIVA: Conforme o art. 333 do Código Penal, a pena do crime de corrupção ativa é de dois a doze anos de reclusão e multa.
Leitor, listamos apenas alguns dos crimes mais “famosos” em nosso texto e destacamos que cada crime pode ter sua pena base aumentada ou diminuída de acordo com critérios específicos que não foram citados para deixar o texto mais simples e de fácil entendimento. Você acha que as penas para os crimes listados estão de acordo com a gravidade dos atos? Deixe sua opinião nos comentários.
Veja mais:
Racismo e injúria racial, qual a diferença?
Empregado que furta a empresa pode sofrer justa causa
Você sabe o que excesso de legítima defesa?
Você sabia que a Constituição permite pena de morte no Brasil?