A legítima defesa é um dos termos jurídicos mais adotados no dia a dia das pessoas. Desde criança quando queremos nos defender de alguma acusação costumamos bradar: “foi em legítima defesa!”, mesmo sem saber ao certo o que isso significa. Você sabia que também existe a legítima defesa putativa? Leia Mais
Como dizia Gabriel, o Pensador, “A criminalidade toma conta da cidade” e, por vezes, a população em geral acredita que os criminosos não têm a pena que merecem por seus crimes. Hoje o blog Direito de Todos, a título de curiosidade, irá dizer qual a pena do crime para determinados atos. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que furto e roubo não se confundem, pois são crimes diferentes, com condutas diferentes. Hoje trataremos sobre uma situação chamada furto de uso. O que é? Como se caracteriza? Existe pena para o furto de uso? São alguns aspectos que iremos ver no texto de hoje. Leia Mais
Não é raro que a população em geral confunda alguns termos ou institutos jurídicos, os tratando de maneira inadequada ou, por vezes até como sinônimos, quando na verdade não são. Um destes casos é a utilização dos termos furto e roubo como sinônimos. Porém qual a diferença entre furto e roubo? Leia Mais