Já vimos diversos casos no blog Direito de Todos em que o empregado pode faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário. A Lei nº 13.257/16 incluiu no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mais duas faltas ao trabalho que podem ser justificadas para que o empregado não sofra prejuízo em seu salário. Leia Mais
O Novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15) entrou em vigor no dia 18 de março de 2016. Como ele algumas mudanças nos ritos e na execução dos alimentos foram trazidas. Falaremos sobre cada uma delas no blog Direito de Todos. Hoje iremos apresentar a sistemática para a prisão de quem não paga pensão. Leia Mais
Uma importante modificação na legislação trabalhista ocorreu na última semana, agora a licença-paternidade é de 20 dias, aumentando consideravelmente o período anterior que era de 5 dias. Acreditamos que esta modificação trouxe muitos benefícios para a família do trabalhador brasileiro. Leia Mais
Há quem diga que quem nunca foi traído pelo marido, pela esposa, namorado ou namorada, um dia ainda será. É claro que esta máxima é apenas uma brincadeira feita entre amigos e ninguém deseja passar por esta situação. Desta forma, entendemos interessante trazer para o nosso blog Direito de Todos a discussão: traição gera indenização por danos morais? Leia Mais
O contrato de trabalho vincula empregado e empregador, concede direitos e impõe deveres a trabalhador e patrão. Por ser muito importante para funcionário e chefe, esclareceremos uma dúvida que aflige alguns empregados brasileiros. Por quanto tempo dura o contrato de trabalho? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que a pensão alimentícia pode ser descontada do salário do alimentante. Hoje, iremos destacar algumas ementas sobre o tema, mostrando algumas possibilidades de efetivação do pagamento da pensão por meio do desconto em folha de pagamento. Leia Mais
Temos recebido diversas dúvidas em nossa caixa de e-mail sobre a possibilidade de o empregado acidentado durante o contrato de experiência ter direito à estabilidade ou garantia provisória de emprego. Hoje iremos solucionar esta dúvida por meio do nosso texto semanal sobre Direito do Trabalho. Leia Mais
Já escrevemos sobre alguns mitos jurídicos no nosso blog Direito de Todos. Há pouco tempo desmistificamos 5 mitos sobre a pensão alimentícia e hoje iremos elucidar 3 mitos sobre o auxílio-reclusão, o benefício previdenciário mais abominado pela população em geral. Leia Mais
É comum os empregados terem dúvida quanto o tempo gasto para ir e voltar para o trabalho, será que ele faz parte da jornada? Nos dias de hoje é comum alguns empregados (moradores de grandes centros urbanos) levarem mais de uma ou duas horas para chegar ao trabalho, limando boa parte do seu período reservado ao lazer. Leia Mais
Todos nós sempre conhecemos alguém que tem palpite para tudo ou pensa que sabe muito das coisas. Essas pessoas dizem que “conhece alguém que alguém que trabalha com isso” ou porque “a filha da amiga da vizinha já passou por isso” ou qualquer outra fonte de informação não tão confiável. Tais “entendidos” são responsáveis pela criação de alguns mitos jurídicos. Hoje iremos esclareces 5 mitos sobre a pensão alimentícia. Leia Mais