Antes da Reforma, por vezes, o empregado procurava um advogado visando uma tentativa de acordo trabalhista extrajudicial com seu ex-empregador. O trabalhador entendia que tinha direitos a receber, mas não queria mover um processo. Leia Mais
Minha aposentadoria foi concedida na Justiça, recebo os atrasados?
Uma preocupação de muitos clientes do escritório e leitores do blog versa sobre as parcelas atrasadas da aposentadoria. Quando a aposentadoria foi concedida na Justiça, fica a dúvida sobre o direito de receber as parcelas que deveriam ter sido pagas durante o processo e não foram. E agora, o que acontece? Leia Mais
Honorários advocatícios viram regra após Reforma Trabalhista
Onze em cada dez petições iniciais trabalhistas requeriam honorários advocatícios. Contudo, a legislação concedia este direito a poucos advogados, sendo que a maioria dos pedidos era rejeitado. Sempre com base na legislação. Contudo, a Reforma mudou o panorama. Leia Mais
Pensão alimentícia acertada fora da Justiça pode ser cobrada?
Recebemos diversas perguntas aqui no blog sobre a possibilidade de cobrar pensão alimentícia determinada “de boca” pelas partes. O texto de hoje visa esclarecer algumas situações em que a pensão não precisa ter sido determinada pelo juiz. Assim, pensão alimentícia acertada fora da Justiça pode ser cobrada? Leia Mais
Contrato de trabalho intermitente: o que é?
Mais uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista foi o contrato de trabalho intermitente. Esta nova modalidade de trabalho já foi muito utilizada em outros países, porém vem caindo em desuso. Por qualquer motivo que “desconhecemos”, o legislador achou interessante trazê-lo para o Brasil. Leia Mais
Jurisprudência – Furto de uso
Já escrevemos sobre o furto de uso em nosso blog. No texto de hoje trazemos algumas ementas sobre o assunto. Veja como os Tribunais têm entendido o tema. Leia Mais
Empregada contratada grávida tem estabilidade
Assim,
Já vimos em nosso blog diversos aspectos da estabilidade da gestante. Hoje iremos nos aprofundar sobre mais uma situação. Nos últimos meses temos recebido dúvidas neste sentido tanto aqui no blog como em nosso escritório. Assim, questina-se: empregada contratada grávida tem estabilidade? Entenda melhor! Leia Mais
Conheça 3 tipos de acidente de trabalho
Você sabia que existem diversos tipos de acidente de trabalho? Não é apenas o acidente “comum” (tecnicamente chamado de típico) que caracteriza o acidente de trabalho. Existem outras situações que podem ser consideradas ou equiparadas a ele. Por isso, hoje conheceremos 3 tipos de acidente de trabalho. Leia Mais
Gestante deve ser afastada do trabalho durante a gravidez?
A Reforma Trabalhista trouxe mudanças polêmicas sobre o trabalho da gestante e da lactante em locais insalubres. Isto porque há quem defenda que as modificações colocam em risco a saúde da empregada e da criança. Gestante deve ser afastada do trabalho durante a gravidez? Leia Mais
Pai pode perder direitos sobre o filho
Em nosso blog recebemos diversas perguntas, tais como: “posso impedir o pai do meu filho de ver a criança?”; “Posso proibir o pai do meu filho de levar a criança para ficar com ele?”. Hoje iremos esclarecer quando isso pode acontecer. Pai pode perder direitos sobre o filho. Leia Mais