Já vimos no blog Direito de Todos as generalidades da contratação trabalhista por experiência (reveja aqui). Contudo, ainda temos recebido algumas dúvidas sobre contrato de experiência. Para esclarecer estes questionamentos nos utilizaremos de algumas perguntas enviadas pelo e-mail contato@direitodetodos.com.br. Leia Mais
Há não muito tempo atrás, a palavra das pessoas tinha um valor importantíssimo. Não era raro ouvir homens e mulheres dizendo que o que falavam valia mais do que um contrato. Com o passar do tempo esse costume foi diminuindo em decorrência de diversos oportunistas que levavam vantagem sobre a honestidade do próximo. Porém, no Direito do Trabalho existe o princípio da primazia da realidade, que dá mais valor aos fatos em si do que ao que está escrito. É o que veremos. Leia Mais
Como já vimos no blog Direito de Todos, as faltas no serviço podem trazer alguns prejuízos ao empregado, entre eles a perda das férias. Porém, algumas faltas são legalmente admitidas e não acarretam perda de direitos ao trabalhador. Entre elas está a possibilidade de faltar ao trabalho por causa do casamento, a chamada licença gala ou licença casamento. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que o aviso prévio é um comunicado dado pela parte que deseja encerrar o contrato de trabalho à outra, para que esta se prepare para o fim do vínculo de emprego. Apesar de ser direito de ambas as partes, existem algumas peculiaridades de acordo com quem deu o aviso. A redução de jornada é uma delas. Leia Mais
Além das férias, do intervalo para descanso e alimentação e do descanso semanal remunerado que já vimos aqui no blog Direito de Todos, os trabalhadores possuem mais períodos de descanso, entre eles o intervalo interjornadas. Em palavras mais simples, o intervalo entre um dia de trabalho e outro. Leia Mais
EPI é o Equipamento de Proteção Individual do trabalhador que presta serviços em ambientes insalubres. Sua utilização tem como objetivo proteger o empregado e diminuir ou, até mesmo, eliminar os riscos à saúde do trabalhador. Por tal importância, o empregado que não usar EPI pode ser dispensado por justa causa. Leia Mais
O inciso XXIII do art. 7º da Constituição Federal (CF) dá direito aos trabalhadores receberem, na forma da lei, os adicionais de penosidade, periculosidade e insalubridade. Todavia, apenas os de periculosidade e de insalubridade possuem amparo legal infraconstitucional, deixando o de penosidade ainda sem aplicação prática. Leia Mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é alvo de constantes dúvidas dos trabalhadores. Não é para menos, pois trata-se de um documento importantíssimo para todo cidadão, já que nela deve ser anotado o histórico profissional do trabalhador. Todavia, a principal dúvida da maioria dos empregados é se perderão seus direitos trabalhistas pelo fato de o seu contrato de trabalho não ter sido anotado na CTPS. Leia Mais
Para que o trabalhador tenha direito a usufruir de suas férias é necessário que o mesmo cumpra o seu período aquisitivo (entenda melhor o período aquisitivo aqui). Porém, caso o empregado falte em demasia, poderá perder parte ou, até mesmo, todo o seu período de férias, como veremos a seguir. Leia Mais
A dispensa por justa causa não é tão simples de ser aplicada como pode parecer aos mais desavisados, não sendo rara a reversão da dispensa por justa causa na Justiça do Trabalho. Para que o contrato de trabalho seja encerrado desta maneira, são necessários alguns requisitos. Leia Mais