O seguro-desemprego é alvo de diversas dúvidas dos trabalhadores brasileiros. O tema é extenso e, para melhor esclarecer o leitor, o blog Direito de Todos preparou uma série de três textos, os quais serão publicados nas próximas semanas para melhor explicar o benefício. São eles: 5 requisitos para ter direito; a quantas parcelas tenho direito?; como requerer?. Iniciamos com os requisitos. Quem tem direito ao seguro desemprego? Leia Mais
A aposentadoria por invalidez é a espécie de aposentadoria concedida ao segurado que, por lesão ou doença, estiver incapacitado para exercer suas atividades ou qualquer outra que lhe garanta o próprio sustento. Em determinados casos, o beneficiário de aposentadoria por invalidez pode ter um acréscimo de 25% sobre o seu benefício. Vejamos: Leia Mais
Atualmente existem quatro espécies de aposentadoria no Brasil: por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez. Apesar de todas serem aposentadorias, cada uma possui suas peculiaridades. Traremos a seguir das principais características da aposentadoria por invalidez para facilitar a sua compreensão. Leia Mais
Salário-maternidade é um benefício devido a todas as trabalhadoras que contribuam para a Previdência Social e mantenham a sua condição de segurada, sendo que o valor do benefício varia conforme o valor da contribuição da beneficiária, não podendo ser jamais inferior a um salário mínimo.
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que causa muita discussão e, por vezes, é tratado com desconfiança por boa parte das pessoas. Contudo, importante destacar que o recluso (presidiário) não é o beneficiário da prestação, mas sim os seus dependentes.
Dúvida muito frequente entre os segurados da Previdência Social é a possibilidade de acumulação de benefícios, ou seja, se uma mesma pessoa, seja ela segurado ou dependente, pode receber mais de um benefício ao mesmo tempo, como por exemplo uma pensão por morte e uma aposentadoria. Dúvida esta que passamos a esclarecer de maneira geral. Leia Mais
Faz jus à aposentadoria por idade o segurado que, se homem, completar 65 (sessenta e cinco) anos e, se mulher, 60 (sessenta) anos de idade, desde que cumprida a carência estipulada em lei, conforme arts. 48 da Lei 8.213/91 e 51 do Decreto nº 3.048/99.
Por muitas vezes, o segurado, ao ser informado do valor que receberá a título de aposentadoria, se surpreende por considerá-lo baixo demais e se questiona da seguinte forma ilustrativa: “se eu contribuí a maior parte do tempo sobre quatro salários mínimos, por que estou recebendo apenas três de aposentadoria?”. A resposta é simples: provavelmente, o fator previdenciário derrubou o valor da aposentadoria. Mas o que é o fator previdenciário?
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que estejam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias. A incapacidade pode ser em decorrência de doença ou acidente (art. 59 da Lei 8.213/91). Como conseguir o auxílio-doença?
O regime da Previdência Social é contributivo, ou seja, depende das contribuições dos segurados, que estarão cobertos e podem pleitear algum benefício previdenciário desde que se mantenham nesta situação. Para que o segurado mantenha a sua condição é necessário o pagamento das contribuições mês a mês.