Muitas vezes somos procurados por aposentados e pensionistas que acreditam estar com o valor de seu benefício defasado ou que o mesmo tenha sido atualizado de forma errada pela Previdência Social, isto porque comparam a diferença entre o valor que recebiam na data de início do seu benefício e o salário mínimo com a diferença entre os dois valores atuais e percebem que ela diminuiu. O valor real da minha aposentadoria diminuiu, isso pode? Leia Mais
Primeiramente, importante relembrar que aposentadoria especial é aquela concedida ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física pelo período determinado em lei, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos trabalhados. Contudo, o aposentado especial pode continuar trabalhando? Leia Mais
O fim de 2013 foi marcado por mais um conquista dos portadores de deficiência no Brasil. Finalmente foi regulamentada a aposentadoria da pessoa com deficiência. Por meio da Lei Complementar 142/13, estes cidadãos tem direito à aposentadoria com critérios diferenciados dos demais trabalhadores. Leia Mais
Finalizando a série de 3 textos sobre o seguro-desemprego, após saber quais os requisitos (5 requisitos para ter direito) e a quantidade de parcelas que cada trabalhador terá direito (quantas parcelas tenho direito?), o blog Direito de Todos explica como requerer o seguro-desemprego. Leia Mais
Continuando a série de textos sobre o seguro-desemprego do nosso blog Direito de Todos, passamos a explicar qual o critério para definição do número de parcelas do seguro-desemprego o trabalhador tem direito a receber. Leia Mais
O seguro-desemprego é alvo de diversas dúvidas dos trabalhadores brasileiros. O tema é extenso e, para melhor esclarecer o leitor, o blog Direito de Todos preparou uma série de três textos, os quais serão publicados nas próximas semanas para melhor explicar o benefício. São eles: 5 requisitos para ter direito; a quantas parcelas tenho direito?; como requerer?. Iniciamos com os requisitos. Quem tem direito ao seguro desemprego? Leia Mais
A aposentadoria por invalidez é a espécie de aposentadoria concedida ao segurado que, por lesão ou doença, estiver incapacitado para exercer suas atividades ou qualquer outra que lhe garanta o próprio sustento. Em determinados casos, o beneficiário de aposentadoria por invalidez pode ter um acréscimo de 25% sobre o seu benefício. Vejamos: Leia Mais
Atualmente existem quatro espécies de aposentadoria no Brasil: por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez. Apesar de todas serem aposentadorias, cada uma possui suas peculiaridades. Traremos a seguir das principais características da aposentadoria por invalidez para facilitar a sua compreensão. Leia Mais
Salário-maternidade é um benefício devido a todas as trabalhadoras que contribuam para a Previdência Social e mantenham a sua condição de segurada, sendo que o valor do benefício varia conforme o valor da contribuição da beneficiária, não podendo ser jamais inferior a um salário mínimo.
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que causa muita discussão e, por vezes, é tratado com desconfiança por boa parte das pessoas. Contudo, importante destacar que o recluso (presidiário) não é o beneficiário da prestação, mas sim os seus dependentes.