Você, leitor assíduo do blog Direito de Todos, já tem conhecimento acerca de diversos aspectos da pensão alimentícia. Hoje iremos tratar sobre mais uma forma de extinção do direito de receber pensão: o procedimento indigno do credor em relação ao devedor, ou seja, de quem recebe para quem paga. Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos que não há uma limitação etária legal para que o pai deixe de pagar pensão ao filho. Hoje iremos explicar como parar de pagar pensão alimentícia de acordo com a lei. Qual o meio processual indicado para que, caso o direito de o filho receber pensão tenha cessado, o pai ou a mãe deixe de cumprir tal obrigação? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversos aspectos da pensão alimentícia devida pelo pai aos filhos. Contudo, temos recebido diversas perguntas em nossa caixa de e-mail referentes à possibilidade de o pai cobrar pensão do filho, motivo pelo qual este texto se faz necessário. Afinal de contas, pai pode receber pensão de filho? Leia Mais
O divórcio é a maneira adequada para por fim ao matrimônio e à sociedade conjugal do casal que não deseja mais viver junto, seja pelo motivo que for. Contudo, por diversos fatores os processos judiciais de divórcio costumavam se estender longamente. Com o objetivo de agilizar o processo de divórcio, regulamentou-se o divórcio extrajudicial, popularmente conhecido como “divórcio direto no cartório”. Leia Mais
Não é incomum, quando criança, a relação entre primos ser bastante intensa. Os primos e os irmãos, em geral, são os primeiros amigos de cada um. São eles que estão juntos nas festas da família, no natal, ano novo, aniversários. A proximidade na infância, por vezes, faz com que alguns primos, no início da adolescência, se apaixonem uns pelos outros. Contudo, a relação entre primos ainda é vista como um tabu na sociedade brasileira. E a lei o que diz? Primos podem se casar? Leia Mais
Dúvida constante dos casais após o casamento é a necessidade de autorização conjugal para a realização de alguns atos. Hoje, o blog Direito de Todos lhe mostrará em quais casos é necessária a autorização conjugal para que o ato tenha a devida validade e produza efeitos legais adequadamente. Leia Mais
Não é de hoje que nascem no Brasil crianças não reconhecidas pelos pais ou, até mesmo, que as mães têm dúvidas sobre a paternidade do filho. Tanto o Direito como a medicina evoluíram na área de reconhecimento da paternidade para a proteção dos filhos. Hoje em dia, um dos principais meios de prova de paternidade é o exame de DNA. Mas o suposto pai pode se recusar a fazer exame de DNA? Leia Mais
Já vimos no nosso blog Direito de Todos as regras gerais de até quando o pai deve pagar pensão. Hoje iremos nos ater a uma das causas determinadas em lei de extinção do dever de pagar pensão. Desta forma, veremos que o pai pode deixar de pagar pensão quando o filho se casa ou vive em união estável, isto é o que determina o Código Civil. Leia Mais
