Atualmente, o Judiciário brasileiro está abarrotado de ações pleiteando indenizações por eventual dano moral sofrido, certas vezes graúdas. Contudo existem situações e situações em cada um dos casos. Alguns deles não passam de mero aborrecimento do cotidiano, outros são tão relevantes que não precisam de provas para que se configurem os danos morais. Leia Mais
Categoria: Civil
Calúnia, difamação e injúria, qual a diferença?
Calúnia, difamação e injúria são crimes devidamente tipificados no Código Penal. Apesar de existir punição criminal para tais atos, não há impedimento para uma possível indenização cível em decorrência deles. Primeiramente, importante saber diferenciar cada uma das condutas. Leia Mais
Quanto receberei de indenização pelos danos morais que sofri?
É normal os clientes perguntarem aos seus advogados “quanto” irão receber de indenização pelos danos morais que sofreram. Tal pergunta não é simples de se responder, pois existem diversos pontos a serem analisados em cada caso específico. Leia Mais
Dano moral, afinal de contas, o que é?
Muito se fala sobre o dano moral, porém ainda há confusão sobre o tema. Pessoas, por vezes em tom de brincadeira, utilizam-se do termo de forma inadequada e longe de suas características principais. Com o objetivo de tornar a definição do dano moral mais clara, passa-se ao texto. Leia Mais
Empresa deve indenizar passageiro que teve bagagem extraviada
Imagine fazer aquela viagem dos seus sonhos para a Europa, Estados Unidos, litoral nordestino e ao chegar no aeroporto de destino, após aguardar minutos e mais minutos pelos seus pertences, ser informado de que você teve sua bagagem extraviada. A situação é, no mínimo, desconfortável, não é? Leia Mais
Motorista que bater em carro parado em local proibido é culpado
As cidades brasileiras estão cada vez mais abarrotadas de carros. As supostas facilidades na aquisição de um veículo automotor, o crescimento da zona urbana e o transporte público de baixa qualidade contribuem para o aumento do tráfego de carros por todo o Brasil. Leia Mais
Dono é responsável por danos causados por animais
Atualmente, o Brasil movimenta bilhões de reais apenas com animais de estimação, principalmente gatos e cachorros. De acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (Abinpet), apenas em 2012, o mercado de animais de estimação faturou R$ 14,2 bilhões. Além de tratar bem do seu animal de estimação, o dono deve cuidar de seu comportamento, pois é o responsável pelos danos causados por animais. Leia Mais
Empregador é responsável por danos causados por seu empregado
Sabe-se que, de acordo com o Código Civil (art. 927), quem causar dano a outrem deverá indenizar a vítima pelos danos materiais e/ou morais sofridos por este. Porém, existem algumas hipóteses em que um terceiro pode ser responsabilizado, recaindo sobre ele a obrigação de indenizar a vítima do hipotético dano. Como exemplo, o empregador é responsável por danos causados por seu empregado.
Contrato de adesão é válido?
No Direito brasileiro existem várias formas de celebrar um contrato, estes podem ser escritos, verbais, por expressão de vontade. Entre tantas hipóteses algumas geram diversos tipos de dúvidas. Dentre eles destaca-se o contrato de adesão.
Atraso de voo pode gerar indenização por danos morais
Em regra, para que alguém seja indenizado é necessário a comprovação dos danos sofridos, sejam eles materiais ou morais. Contudo, existem algumas hipóteses em que o dano pode ser presumido, ou seja, não é necessário a sua comprovação, pois a situação por si só já é o bastante para que se considere que a pessoa tenha sofrido algum tipo de dano.