Não é necessário ser muito velho para se lembrar do tempo em que tirávamos fotos apenas em ocasiões especiais em razão dos custos e da limitação tecnológica da época. Hoje em dia, qualquer aparelho celular tem uma câmera fotográfica a postos para ser utilizada em qualquer situação. Contudo, publicar foto sem consentimento da pessoa fotografada pode gerar indenização? Leia Mais
Há algumas semanas, o blog Direito de Todos foi convidado pelo Projeto VIP – ser Down é tão normal como você – a escrever sobre os direitos das pessoas com síndrome de Down. É com enorme felicidade que passamos a discorrer sobre o tema com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas acerca do tema. Leia Mais
Há não muito tempo, o futebol brasileiro presenciou mais um ato de intolerância racial. O jogo entre Grêmio e Santos era disputado na moderna Arena do Grêmio quando, próximo ao final da partida, o goleiro santista Aranha pediu que o jogo fosse interrompido, pois estava sendo ofendido pela torcida por conta da cor de sua pele. O episódio nos faz levantar uma, entre tantas questões, racismo e injúria: qual a diferença? Leia Mais
Para a celebração de qualquer contrato, é necessário que as partes atuem de acordo com o princípio da boa-fé objetiva para que o vínculo produza seus efeitos plenos. Mas em palavras mais simples, o que é o princípio da boa-fé objetiva? Leia Mais
O dano moral pode ser entendido como aquele que causa um prejuízo extrapatrimonial, ou seja, que não atinge um bem físico específico, mas sim a intimidade, a honra, a personalidade da pessoa. Apesar de parecer ser um dano sofrido apenas pelas pessoas físicas, não é de hoje que os estudiosos e os tribunais brasileiros entendem que Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral. Leia Mais
Já vimos aqui no blog Direito de Todos a possibilidade de responsabilização de terceiros por atos de determinadas pessoas ou coisas (o empregador pelo ato do empregado, a responsabilidade das escolas por seus estudantes, os donos pelos animais). Da mesma forma, os pais são responsáveis pelos atos dos filhos, como você entenderá melhor lendo o texto. Leia Mais
Muito se ouve dizer sobre responsabilidade subjetiva e objetiva, porém nem todos sabem como diferenciar uma da outra ou, até mesmo, qual a importância desta diferenciação no momento de se pleitear uma indenização, seja esta por danos morais ou patrimoniais. O texto a seguir tenta esclarecer a diferença entre responsabilidade subjetiva e objetiva. Leia Mais
Atualmente, não é incomum recebermos cartões de crédito em nossa casa sem ao menos ter requisitado tal serviço. Contudo, com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vem entendendo que o recebimento de cartão de crédito não solicitado pelo consumidor pode gerar indenização por danos morais. Leia Mais
Já vimos aqui no blog Direito de Todos diversos casos de responsabilização por danos morais sofridos por outras pessoas, sejam ela jurídicas ou físicas. Mais uma situação que vale a pena ser comentada é a devolução indevida de cheque, ou seja, o cheque ser considerado incorretamente sem fundos pelo banco. Leia Mais
A escola é um ambiente de fundamental importância para a criança, pois é nela que se inicia a socialização dos pequenos, os quais desenvolvem-se física e psicologicamente neste ambiente, bem como é onde se aprende o bê-a-bá. Destaca-se que entre tantas responsabilidades não se pode esquecer também que a escola é responsável pelo aluno e sua integridade física enquanto este estiver sob sua guarda. Leia Mais