Já vimos no blog Direito de Todos como se caracteriza o dano moral (dano moral, afinal de contas o que é?). Porém, vale a pena esclarecer ainda mais o assunto, pois recebemos inúmeras dúvidas de leitores, os quais querem saber se o que aconteceu com eles caracteriza o dano moral ou não. Hoje veremos que o mero aborrecimento não gera dano moral. Leia Mais
No dia 1° de maio é comemorado, em boa parte do mundo, o dia do trabalhador. Vários países concedem feriado nesta data e os trabalhadores aproveitam para realizar manifestações, passeatas e festas para comemorar o dia. Mas você sabe por que o dia 1° de maio foi escolhido para ser o dia do trabalhador? Leia Mais
O casamento acarreta diversas consequências à vida do casal, sociais, econômicas, jurídicas. Dentre elas está a escolha do regime de bens do casal, a qual vigorará à partir da data do casamento (art. 1.639, § 1°, do Código Civil (CC)). A escolha do regime de bens é importante, pois repercute tanto jurídica como economicamente. Leia Mais
Em toda relação humana devem ser adotados o respeito e a gentileza como base para que o convívio entre as pessoas seja melhor. Não deve ser diferente na relação patrão e empregado. Por isso, patrão que humilha funcionário, além de desrespeitar as regras de boa convivência interpessoal, comete assédio moral. Leia Mais
Como já vimos no blog Direito de Todos, a aposentadoria por idade é direito de todo trabalhador urbano que tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 (quinze) anos E, se homem, tenha 65 (sessenta e cinco) anos de idade, caso mulher, 60 (sessenta) anos de idade. Contudo, existem algumas diferenças no que se refere à aposentadoria por idade do trabalhador rural. Leia Mais
O Direito brasileiro como um todo possui inúmeros dispositivos que visam proteger a criança e o adolescente, o principal deles é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Direito do Trabalho não poderia ser exceção e, inclusive, existem algumas profissões em que, para proteger o trabalhador, é necessário o profissional ter completado uma idade mínima para trabalhar. Veja: Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversas formas de responsabilização por danos causados por pessoas ou, até mesmo, animais. Contudo, existem algumas ações que excluem a responsabilidade do causador do dano e o seu dever de indenizar a suposta vítima, entre elas a legítima defesa. Mas, você sabia que existe o excesso de legítima defesa? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos as generalidades da contratação trabalhista por experiência (reveja aqui). Contudo, ainda temos recebido algumas dúvidas sobre contrato de experiência. Para esclarecer estes questionamentos nos utilizaremos de algumas perguntas enviadas pelo e-mail contato@direitodetodos.com.br. Leia Mais
O salário-família é um benefício pago pela Previdência Social de forma proporcional ao número de filhos ou a eles equiparados de qualquer condição com até quatorze anos de idade ou inválidos de qualquer idade. O salário-família não depende de carência e é devido desde que o salário-de-contribuição seja igual ou inferior ao limite permitido. Leia Mais
Há não muito tempo atrás, a palavra das pessoas tinha um valor importantíssimo. Não era raro ouvir homens e mulheres dizendo que o que falavam valia mais do que um contrato. Com o passar do tempo esse costume foi diminuindo em decorrência de diversos oportunistas que levavam vantagem sobre a honestidade do próximo. Porém, no Direito do Trabalho existe o princípio da primazia da realidade, que dá mais valor aos fatos em si do que ao que está escrito. É o que veremos. Leia Mais