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Autor: Felipe Piacenti

Patrão pode exigir hora extra?

03/23/201711/23/2018 Felipe Piacenti 4 Comentários

Patrão pode exigir hora extra

Esta semana recebemos uma pergunta interessante de um de nossos leitores. Ele queria saber se é obrigado a fazer horas extras se o empregador mandar. Assim, decidimos escrever o texto de hoje. Afinal, patrão pode exigir hora extra do empregado? Leia Mais

Jurisprudência – auxílio-doença conta para aposentadoria

03/20/201706/13/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

reintegração no emprego

Um de nossos textos mais lidos é o Tempo de afastamento por auxílio-doença conta para aposentadoria. Hoje trazemos algumas ementas que corroboram com o que é dito no texto. Veja: Leia Mais

Meu FGTS sumiu, e agora?

03/16/201707/16/2020 Felipe Piacenti 2 Comentários

Meu FGTS sumiu

Por vezes, recebemos em nosso escritório trabalhadores que acreditam que deveriam ter mais dinheiro depositado em sua conta do FGTS. Esta situação é mais comum do que parece e pode ser revertida judicialmente. Meu FGTS sumiu, e agora? Leia Mais

União entre pessoas do mesmo sexo avança

03/13/201707/10/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

União entre pessoas do mesmo sexo

No dia 8 de março é comemorado o dia internacional da mulher. Esta data também pode se tornar emblemática no Brasil por outro motivo. Isto porque o reconhecimento de união entre pessoas do mesmo sexo deu mais um passo para ser reconhecido legalmente. Leia Mais

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta

03/09/201707/16/2020 Felipe Piacenti 16 Comentários

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Leia Mais

Consumidor tem prazo para buscar produto em conserto?

03/06/201703/01/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

Consumidor tem prazo para buscar produto em conserto_

Uma prática comum nos dias atuais é o consumidor ser cobrado pelo fornecedor de serviços pela guarda do bem levado para conserto. Ou, até mesmo, ser estipulado um prazo para o proprietário buscar o bem, sob pena de perda. Assim, o consumidor tem prazo para buscar produto em conserto? Leia Mais

Como voltar a receber benefícios do INSS?

03/02/201705/09/2022 Felipe Piacenti 4 Comentários

Voltar a receber benefícios

Muitos brasileiros foram afetados pela crise que assola o nosso país. Em decorrência disto, perderam os seus empregos, consequentemente, deixando de contribuir para o INSS. Assim, sem contribuir para o INSS podem perder direitos previdenciários. No texto de hoje aprenderemos como voltar a receber benefícios do INSS. Leia Mais

Patrão pode descontar erro de funcionário?

02/23/201702/16/2017 Felipe Piacenti 66 Comentários

Patrão pode descontar erro do funcionário_

Diariamente recebemos perguntas de nossos leitores sobre descontos no salário. Já escrevemos sobre isso, mas hoje iremos tratar sobre uma situação específica. O patrão pode descontar erro de funcionário? É o que iremos esclarecer em nosso texto. Leia Mais

Jurisprudência – Reversão da justa causa

02/20/201702/16/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

rigor-excessivo-jurisprudencia

Sabe-se que é possível reverter judicialmente a justa causa. A lei também determina que o ônus da prova do motivo que levou à dispensa por justa causa é do empregador. Caso o patrão não comprove o motivo, a reversão é cabível. Trazemos, então, algumas ementas sobre a reversão da justa causa. Leia Mais

Patrão pode olhar bolsa da funcionária?

02/16/201702/10/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

Patrão pode olhar bolsa da funcionária

Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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