Já vimos no blog Direito de Todos que a principal obrigação do empregado durante o contrato de trabalho é prestar os seus serviços e a do empregador é pagar o salário. Por ser de fundamental importância, faz-se necessário que o trabalhador assine o seu recibo de pagamento, pois holerite não assinado pelo empregado pode não ter valor. Leia Mais
Foi-se o tempo em que marido e mulher se casavam e ficavam juntos “para sempre” não importa o que acontecesse, mesmo se o amor, o carinho e o respeito acabassem. Nos dias de hoje, é comum o divórcio e após isso a realização de um novo casamento com outra pessoa, por vezes, que já tem filhos. Nestes casos, surge a dúvida: uma pessoa pode ter mais de um pai? Leia Mais
A Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) é um dos documentos mais importantes de todo trabalhador brasileiro. Nela está anotada toda a sua vida profissional e serve de referência para que novos empregadores tomem conhecimento da experiência do empregado. Destacamos, então, que anotação desabonadora na CTPS pode gerar indenização. Leia Mais
Muito tem se falado sobre a mudança nos critérios da aposentadoria por tempo de contribuição. Notei diversas imagens compartilhadas no Facebook dizendo que as mulheres só poderiam se aposentar aos 85 anos de idade e os homens aos 95 anos de idade. Isso não é verdade! Mas a aposentadoria 85-95, como funciona? Leia Mais
Atualmente, é comum tanto os homens como as mulheres trabalham fora de casa deixando boa parte dos afazeres domésticos para um terceiro. A relação entre patrão e empregada doméstica ou diarista ganhou atenção especial nos últimos anos com os novos direitos dos empregados domésticos. Por isso é importante saber, quando se caracteriza o vínculo de emprego da doméstica? Leia Mais
É fundamento básico para a caracterização do vínculo empregatício no Brasil o pagamento de salário pelo empregador ao empregado. Não existe determinação legal alguma que defina qual a quantia deve ser paga pelo patrão ao funcionário, contudo, tanto a Constituição Federal (CF) como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) determinam que seja fixado por lei um valor de salário mínimo. Leia Mais
O nome é o meio pelo qual somos reconhecidos social e civilmente. Sem ele a vida em sociedade seria muito mais difícil, pois a identificação de cada pessoa seria muito mais complicada. Sabe-se que com o casamento não é raro um ou ambos os cônjuges adotarem algum sobrenome do marido ou da esposa. Mas a dúvida que fica é: posso manter o nome após o divórcio? Leia Mais
No Direito é raro dizer que algo “sempre” acontece, que o entendimento é “sempre” o mesmo, que o empregado “sempre” ganha ou “sempre” perde. Contudo, algo que posso afirmar sem sombra de dúvidas é que antes de entrar com um processo o cliente “sempre” irá fazer a seguinte pergunta: quanto tempo demora uma ação trabalhista? Leia Mais
Para que uma relação de emprego seja caracterizada é necessário o cumprimento de alguns requisitos indispensáveis, entre eles, a pessoalidade, a subordinação, o salário, a habitualidade, o empregado deve ser uma pessoa física. Dito isso, destacamos que por diversas vezes somos questionados se um filho pode ser empregado do pai. É o que iremos responder de maneira simplificada. Leia Mais
As famílias brasileiras cada vez mais estão sendo compostas por membros que não são humanos, pois muitas pessoas consideram o seu animalzinho, ou “pet” como costuma ser chamado, membro da família. Por tal motivo, dano causado ao animal de estimação pode gerar indenização por danos morais. Leia Mais