No texto da semana passada vimos os primeiros dois requisitos para a equiparação salarial. Hoje, ainda com base na CLT e nas Súmulas do TST, iremos conhecer mais três requisitos. Leia Mais
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Posso me casar antes de completar 18 anos de idade?
Já vimos no blog Direito de Todos que a maioridade civil se completa aos 18 anos de idade, estando apto, a partir de então, o cidadão a realizar todos os atos da vida civil. Contudo, é possível se casar antes de completar 18 anos de idade? Leia Mais
Requisitos da equiparação salarial – parte 1
Não é raro o trabalhador acreditar que recebe menos do que deveria e estar insatisfeito com o seu salário. O descontentamento aumenta quando existem colegas de trabalho que fazem o mesmo serviço e ganham mais. Isto está correto? Há como o empregado solicitar uma equiparação salarial na Justiça? O blog Direito de Todos irá responder estas questões na série de textos sobre equiparação salarial que se inicia hoje. Leia Mais
Direitos do aprendiz na rescisão do contrato
Já vimos no blog Direito de Todos alguns direitos do aprendiz durante o contrato de aprendizagem. Hoje iremos destacar quais são os seus direitos no momento da rescisão contratual. O que o aprendiz deve receber quando tiver o seu contrato encerrado natural ou antecipadamente. Leia Mais
Contrato de aprendizagem: conheça melhor
O contrato de aprendizagem gera inúmeras dúvidas, posto que as empresas são obrigadas a contratar este tipo de trabalhador (art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Da mesma forma, o menor aprendiz também tem diversos questionamentos sobre o seu contrato de aprendizagem, muito por conta de sua idade e pouca experiência profissional. Saiba mais sobre o contrato de aprendizagem. Leia Mais
Até quando posso cobrar uma indenização na Justiça?
Já vimos em outra oportunidade no blog Direito de Todos que existe um prazo para a propositura da reclamação trabalhista, sendo que alcançado seu limite temporal, os direitos relacionados ao contrato de trabalho não podem mais ser pleiteados. E quanto à indenização cível: até quando posso cobrar uma indenização na Justiça? Leia Mais
Empregado estável dispensado pode ser indenizado
Já vimos no blog Direito de Todos algumas circunstâncias em que o empregado possui garantia provisória de emprego, a popularmente chamada estabilidade. O empregado estável não pode ser dispensando durante o período assegurado em lei e caso isto ocorra o empregador pode ter de reintegrá-lo ou indenizá-lo. Leia Mais
Posso deixar de fazer a hora de almoço para sair mais cedo?
A correria do cotidiano dos brasileiros deixa cada vez menos tempo disponível para o lazer. Por tal motivo, muitos empregados pedem a seus patrões que deixem de cumprir integralmente o seu intervalo de uma hora de almoço e descanso para sair mais cedo do trabalho. O blog Direito de Todos recebe várias perguntas semelhantes a do título, por isso decidimos escrever um texto sobre o assunto. Leia Mais
Tempo de trabalho rural e urbano para aposentadoria
Já vimos no blog Direito de Todos as regras para aposentadoria por idade do trabalhador rural e do trabalhador urbano. Contudo, ainda recebemos muitas perguntas sobre a possibilidade de junção do tempo de contribuição ou serviço em uma atividade ser somado com o da outra. Isto é interessante, pois recentemente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou importante entendimento sobre o tempo de trabalho rural e urbano para a aposentadoria. Veja. Leia Mais
Jurisprudência. Caracterização da desídia
Já vimos no blog Direito de Todos que um dos motivos para aplicação da justa causa é a desídia do empregado. A seção jurisprudência de hoje mostra algumas ementas que tratam sobre a caracterização da desídia. A leitura das ementas é de simples entendimento e pode auxiliar empregados, empregadores e operadores e estudiosos do Direito. Veja. Leia Mais