Licença nojo: empregado tem 2 dias de período de luto

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licença nojo

Sabe-se que a falta ao trabalho pode acarretar alguns prejuízos ao empregado, pois a sua principal obrigação decorrente do contrato de trabalho é a prestação de serviços. Contudo, existem alguns casos que permitem ao trabalhador faltar ao trabalho sem prejuízo de seu salário. Entre eles está o período de luto do empregado, conhecido como licença nojo.

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Já vimos no blog Direito de Todos que o casamento dá direito ao empregado à licença-gala, podendo o trabalhador faltar ao trabalho durante três dias sem prejuízo do seu salário, de acordo com o art. 473, II, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

O período de luto do empregado, ou a licença nojo, tem a fundamentação “parecida” com a licença-gala, o art. 473 da CLT, porém, o inciso que dá direito ao trabalhador à licença nojo é o I, como podemos ver a seguir:

“Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário:
I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica”.

A licença nojo ou o período de luto do empregado, assim como a licença-gala, não inclui nos dias de licença o dia do óbito do ente próximo, mas apenas os seguintes. Veja o exemplo:

Mariana é casada com Cléber e trabalha como operadora de caixa em um supermercado. Em uma triste terça-feira, Cléber sofre um acidente de carro e falece. Em decorrência do óbito do marido, Mariana terá direito à licença nojo de dois dias, contados a partir de quarta-feira, pois o dia do falecimento não entra na conta da licença.

No exemplo acima, Mariana deverá voltar ao trabalho na sexta-feira, do contrário, caso não exista nenhuma disposição mais benéfica em acordo ou convenção coletiva, regimento interno ou liberação do empregador, a empregada poderá ser descontada de seu salário a sexta-feira se não for trabalhar.

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Leia também: 2 casos que você pode faltar ao trabalho e talvez não saiba

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Assim, percebe-se que o período de luto do empregado, conhecido como licença nojo, é de dois e começa a ser contado no dia seguinte ao óbito do ente querido. Findo o prazo, o empregado deve retornar ao trabalho, sob pena de sofrer prejuízos salariais nos dias em que faltar.

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Saiba mais sobre a licença nojo ou licença funeral assistindo ao vídeo do nosso canal no YouTube sobre o tema. Ele pode reforçar o que você aprendeu ou tirar uma dúvida que possa ter ficado.

O vídeo tem apenas 1 minuto e 41 segundos.

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182 Comentários em "Licença nojo: empregado tem 2 dias de período de luto"

  1. Davi disse:

    Tenho duas dúvidas;

    1 – Caso eu tenha um tio que infelismente ele faleça, teria ou não o direito a licença nojo?

    E também a respeito na parte em que descreve o seguinte:
    A licença nojo ou o período de luto do empregado, assim como a licença-gala, não inclui nos dias de licença o dia do óbito do ente próximo, mas apenas os seguintes.

    2 – Eu poderia faltar no dia do óbito e os outros 2 (dois) dias seguinte?

    Aguardo respostas…

    • Davi,

      1 – Em caso de falecimento do tio, o empregado não terá direito à licença nojo.

      2 – Em regra, ocorre o seguinte: caso o óbito ocorra às 6 horas da manhã e o empregado entre no serviço às 8 horas da manhã, a licença nojo já passa a ser considerada no dia da morte. Outra hipótese diversa é quando o óbito ocorre às 17 horas, por exemplo, exato horário que o empregado deixa o seu serviço. Nesta situação é que a licença começa a ser contada no dia seguinte. Em nenhuma das situação a licença é “estendida”.

      Abraço

  2. Mayara disse:

    Meu avô faleceu em uma segunda final do dia, neste dia eu trabalhei e sai 30 minutos mais cedo, a empresa me informou que neste dia do falecimento está contando a licença nojo, mesmo eu tendo trabalhado. É isso mesmo?

    • Mayara,

      Discordo do posicionamento da empresa. A licença-nojo, no meu entendimento, começa a contar no dia seguinte ao falecimento. Ressalva a ser feita apenas se você já não tivesse trabalhado durante todo o dia, na hipotética situação de o óbito ter ocorrido durante a madrugada ou logo pela manhã, antes de você ir trabalhar.

      Abraço.

  3. Alfredo Teixeira disse:

    Temho uma empregada doméstica. O irmão faleceu mas não é dependente economicamente dela. Tem direito aos dois dias de luto?

    • Alfredo,

      Ela tem direito aos dois dias de licença. Veja o que diz o art. 473, I, da CLT:

      “Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

      I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica”.

      Cônjuge, ascendente, descendente e irmão não dependem de dependência econômica.

      Abraço.

    • Alfred rheinstein disse:

      Credo , e você quer que ela ainda vai trabalhar?

  4. marcio rodrigues disse:

    meu pai faleceu em uma quarta feira as 21 horas,voltei a trabalhar na segunda feira.
    nesse meu caso começa a contar na quinta?(quarta feira trabalhei normal 09 ás 18 hrs)!!
    minha duvida é:
    –Quantos dias são 3 ou 5 de afastamento?
    –o sábado e domingo conta?
    nesse dia tirei só 3 caso seja cinco eu posso recorrer aos dias q faltam?
    OBS: se passaram 2 meses do falecimento!!
    grato!!!

    • Marcio,

      A regra geral diz que são dois dias de licença-nojo. Desta forma, sua licença seria na quinta e na sexta-feira.

      Contudo, existem convenções coletivas que ampliam o direito, pesquise a convenção coletiva da sua categoria e fique sabendo se você tem um tempo maior de licença do que a regra geral.

      Sábado e domingo só contam se não forem o primeiro dia da licença.

      Abraço.

  5. Bruna disse:

    Oi meu pai faleceu terça dia 12.. fiz minha carga horária normal quais os dias que tenho de licença nojo??

  6. Natália Lima disse:

    Boa tarde minha avó faleceu às 23:40 do dia 11/08/2015, no qual eu trabalhei normalmente, não compareci nos dias 12 e 13/08 devido a licença, no caso no meu entendimento do art. 473, I, da CLT, a empresa me passou a informação que conta a partir do dia 11/08, no entanto 11 e 12, se ela estivesse falecido 20min depois eu estaria coberta os dois dias que não compareci, portanto pela mesma, dia 13 eu não estou coberta. Isso procede?

    • Natália,

      A empresa está errada. O dia do óbito só é contado quando o empregado deixa de trabalhar neste dia. No seu caso, o primeiro dia da licença foi o seguinte ao falecimento da sua avó.

      Abraço.

  7. DANIELA disse:

    MINHA SOGRA FALECEU NUMA SEXTA APOS O EXPEDIENTE DO MEU ESPOSO. OS DOIS DIAS CONSECUTIVOS CONTA SÁBADO E DOMINGO, MESMO O DOMINGO NÃO SENDO DIA TRABALHADO POR ELE?

  8. Priscila,

    Exato. Segunda e terça.

    Abraço.

  9. Minha avó faleceu as 19 h do dia 29/09/2015, morava em outro estado (RJ) e eu, sua neta, moro em MG. Faltei 3 dias do trabalho e a empresa alega, que eu não tenho direito aos dias de luto, descontaram os três dias que fiquei no RJ. A empresa está correta?

    • Cristiane,

      A empresa está errada em partes. Você tem direito à licença, sim, porém são apenas dois dias e não três. No caso, você poderia ter descontado um dia do seu salário.

      Abraço

  10. Vandeir bernardes disse:

    Boa noite,Minha avô faleceu no dia 07 /11, quarta feira, às 10 da manhã, eu teria que entrar as 16 horas ,daí faltei na quarta e na quinta,voltando na sexta a trabalhar,mas como tenho muitas horas para serem compensadas ,a empresa quer descontar estes dois dias nas minhas compensações, isso é correto? E até quando devo apresentar o atestado de óbito na empresa?

    • Vandeir,

      Não é correta descontar as horas a serem compensadas, pois esses dois dias são de licença. Quanto ao prazo, não existe um determinado em lei, mas recomenda-se não deixar passar muito tempo.

      Abraço

  11. VALDEMIR disse:

    Bom dia, meu avô faleceu, mais eu não moro com ele, nesse caso tenho direito aos 2 dias de licença?

  12. Arlycia disse:

    Os servidores do Estado de Minas Gerais sendo netos da falecida não tem direito à nenhum dia?

    • Arlycia,

      O servidores costumam ter legislação especial que deve ser respeitada. Contudo, as regras mínimas determinadas pela CLT e pela CF não podem ser desprezadas, ou seja, os dois dias determinados pela CLT você tem.

      Abraço.

  13. Jansenea disse:

    Meu tio irmao da minha mae morreu ontem e hoje estou de plantão, tenho direito à licença nojo ?

  14. Aparecido disse:

    O avo de minha esposa faleceu, eu tenho direito a licença nojo ?

  15. sandra disse:

    Meu pai faleceu ontem dia 20/11/2015. Os dois dias de luto conta o sábado e domingo.

    • Sandra,

      Depende. Em regra a licença começa a contar no primeiro dia que você deveria trabalhar após o falecimento do parente. Se o empregado não trabalhou no dia do óbito, a licença começa a contar a partir do dia do óbito.

      Abraço

  16. Isa disse:

    Digamos que o pai morreu na terça feira em MEIO o expediente, e o empregado foi avisado e teve que sair no meio do expediente, neste caso será descontado do salário do empregado este dia (ou metade do dia) ? ou ele pode sair pela necessidade e tirar a licença nos dia de quarta e quinta feira ?

    • Isa,

      Quando a morte ocorre no meio do expediente o empregado deve ser liberado de cumprir o restante da jornada e o período de licença começa a contar apenas no dia seguinte.

      Abraço

  17. Jaquelini disse:

    Boa noite . Meu sogro faleceu eu tenho direito aos dois dias de licença?

  18. Ana disse:

    No Caso da esposa estar doente e ter que passar por cirurgia, o esposo tem direito a licença para acompanhar a esposa?

    • Ana,

      A legislação geral não concede este direito aos empregados. Consulte a Convenção ou o Acordo Coletivo do sindicato do seu marido para ver se ele dispõe deste direito diferenciado.

      Abraço

  19. jessica disse:

    Esse Felipe é paciente hein, msm alguns não lendo a redação ele faz questão de ajudar.

    • Jéssica,

      Obrigado pelo seu comentário. As respostas dos comentários são apenas a “ponta do iceberg”, respondo muito mais perguntas por e-mails do que por aqui. Alguns leitores expõem dados muito pessoais para serem respondidos publicamente aqui no blog.

      Não deixe de nos acompanhar.

      Abraço

  20. Gabriela disse:

    Olá,

    Minha avo faleceu dia 06/12 em um domingo de manhã, não fui trabalhar na segunda feira dia 07 e minha patroa me disse que segundo a lei eu não tinha direito ao dia, que o sindicato da empresa não libera no caso de falecimento de avos, disse me fez um favor por ter me liberado no dia, acredito que tenha dito isso só por que na segunda era um dia de curso e demorei para responder algumas mensagens que ela me mandou a respeito de trabalho, sendo que ela me mandou quando estávamos indo ao enterro e se tenho direito ao dia acredito que não tenha que responder nenhuma mensagem de trabalho, não tinha nem cabeça para responder pois era minha única avo, enfim, gostaria de saber se tinha direito ao dia e como ela faleceu no domingo seu eu tinha direito a segunda e a terça feira.

    Aguardo resposta

    Obrigada

    • Gabriela,

      Como sua avó faleceu no domingo, você tem direito à licença na segunda E na terça-feira.

      Convenção coletiva não pode restringir direito do empregado, a menos que tenha uma outra contraprestação melhor para os empregados. De qualquer forma, olhe a Convenção do sindicato de sua categoria.

      Abraço

  21. Guilherme disse:

    Minha avó faleceu, mas vou precisar de apenas 1 dia de licença para acompanhar o velório e enterro. Posso voltar ao trabalho antes ou é obrigatório ausentar-se por 2 dias?

    • Guilherme,

      Pode voltar antes. Este período é concedido para o empregado se recuperar emocionalmente da perda. Se você acha que pode se recuperar em menos tempo, não vejo problemas em voltar antes.

      Abraço.

  22. Edileuza disse:

    Minha cunhada faleceu tem direito

  23. luciene disse:

    minha mae faleceu na terca as 24:15 quando volta para o trabalho ?na quinta ou na sexta?

    • Luciene,

      Terça 24:15 é equivalente a meia noite e quinze de terça (de segunda para terça) ou quarta-feira (de terça para quarta)?

      Se for na primeira situação, você deve voltar ao trabalho na quinta. Se foi a segunda, na sexta.

      Abraço

  24. Thiago disse:

    Olá meu primo faleceu pela manha mesmo assim eu fui trabalhar e soube da notícia no horário de almoço e sair para acompanhar o enterro terei esse desconto da tarde no salário?
    Desde já grato!

    • Thiago,

      O falecimento de primo não dá direito à licença nojo. Entretanto, o empregador pode não efetuar o desconto por benevolência. Isto vai depender muito da vontade do empregador.

      Abraço

  25. Caio F. Lucena disse:

    Boa tarde. Meu vô falecéu no Sábado meio dia.
    Que dia devo voltar a trabalhar?
    Grato. No aguardo

  26. Boa noite,,, minha avo faleceu hoje as 03:30, n fui trabalha liguei n empresa e eles disseram q perdi o dia pois so parente d primeiro grau q tem direito a licenca isso e verdade e lei. Obg

    • Alessandro,

      Eles estão errados. O falecimento de ascendentes, independente do grua, dá direito à licença nojo. Poderia ter falecido a sua tataravó que você teria direito.

      Abraço

  27. karen disse:

    meu avô faleceu ontem ás 15;00 recebi a noticia as 18;00 na saída do trabalho mais ele morava em Teresina PI e eu moro em Porto Alegre RS ,hoje quarta é minha folga fixa,posso faltar na quinta e não ser descontada??

  28. Eduarda disse:

    Olá tudo bem tava lendo suas reaposta e me veio uma dúvida faleceu a avó do meu marido e eu nao tive direito a licença por nao sermos parente de sangue ate ai tudo bem so k gostaria de saber se falecer minha sogra ou meu sogro então tbm não tenho direito????

    • Eduarda,

      Você não tem direito à licença nojo pelo falecimento da sua sogra.

      Fique atenta ao blog, quarta-feira (dia 20 de janeiro) estaremos lançando o nosso canal no YouTube e um dos primeiros vídeos será sobre a licença nojo.

      Abraço

  29. Maria disse:

    Boa tarde!
    Meu avô acaba de falecer, sou babá e estou cuidando do baby pois meus patroes estão viajando. Eu posso tirar a licença nojo na quinta e sexta feira?

  30. Olá boa tarde,

    Estou com problema com o prazo da licença por falecimento (nojo), você disse que ele conta a partir do dia seguinte ao óbito do ente próximo, como encontro essa definição na CLT ? O meu empregador está afirmando que o prazo é contado a partir do dia do óbito. Aonde consigo esse respaldo jurídico ?

    Muito Obrigado !

    • Marco,

      Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

      I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica; (Inciso incluído pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

      O que acontece é o seguinte: se você não trabalhou no dia do óbito por este motivo, o entendimento é de que a licença já se iniciou. Entretanto, se você foi trabalhar, prestou serviços por quase toda ou toda a jornada e só depois aconteceu o óbito ou tomou conhecimento dele, a licença começa a ser contada no dia seguinte.

      Espero ter esclarecido.

      • Ok Felipe, trabalhei no dia do óbito (segunda-feira) até 12:30 quando recebi a notícia, fiquei em casa terça e quarta (2 dias consecutivos ). Porém o empregador irá descontar a quarta-feira. Dessa forma estou pensando em entrar na justiça mas não sei a quem recorrer e não encontrei lei explicitando, apenas a jurisprudência confirmando esse seu entendimento. Se tiver mais alguma informação que pode me ajudar… agradeceria. Muito Obrigado !

        • Marco,

          Esta é a legislação referente à licença gala.

          Art. 473 – O empregado poderá deixar de comparecer ao serviço sem prejuízo do salário: (Redação dada pelo Decreto-lei nº 229, de 28.2.1967)

          I – até 2 (dois) dias consecutivos, em caso de falecimento do cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho e previdência social, viva sob sua dependência econômica.

          Se você foi ao trabalho no dia do óbito, a licença começa no dia seguinte. Quando há dúvida na lei, a interpretação dos tribunais é importante. Você mesmo pôde ver que o texto foi escrito com base no entendimento majoritário dos tribunais.

          Abraço

  31. Diego disse:

    Boa tarde,
    Meu avô faleceu as 5:00h do dia 26/01 (terça), período em que estou de férias. Neste caso como funciona a licença Nojo? Minhas férias em tese são interrompidas para a licença Nojo (2 dias) e eu volto a trabalhar 2 dias após a previsão de retorno das férias? Se for isso, qual dispositivo encontro fundamento? Sou celetista.
    Obrigado

  32. Ana disse:

    Olá. A minha avó faleceu no domingo a noite após o meu expediente e não trabalhei na segunda e terça por causa da licença. Eu quero saber se eu tenho direito de tirar a minha folga da semana na quinta ou não por já ter usado a licença.

  33. Adriano disse:

    Sr. Felipe, boa noite !!!
    A mãe da minha empregada doméstica faleceu na quarta feira as 4:00 hs, como ela não sabia do ocorrido ela veio trabalhar e trabalhou das 7:00 hs até as 9:00 hs quando foi avisada, na mesma hora nós a dispensamos e a levamos para casa, inclusive fomos ao enterro no mesmo dia, pelo que pude apurar nas suas respostas anteriores ela deveria ter voltado ao trabalho no sábado, mas ela só retornou hoje (terça feira) com a declaração de óbito e dizendo que tem direito a 5 dias; sem questionar disse que procuraria me informar do correto, não quero ser injusto por isso pergunto devemos descontar o sábado e a segunda feira ?

    • Adriano,

      A licença é de dois dias, depois isso já pode ser considerado falta e o salário pode ser descontado.

      Entretanto, você não é obrigado a fazer o desconto, faz apenas se quiser.

      Abraço

  34. Maria Raquel schumann disse:

    Sou empregador . Por razões especiais pois meus pais moram distantes do Domicílio e por conveniências de férias escolares, tiramos férias em meses pertinentes. Minha empregada não trabalha nestas circunstâncias. Ela deseja tirar as férias num mês de sua conveniência deixando-me sem cobertura pelo tempo de suas férias totais e em períodos escolares. Minha pergunta : onde trabalho devo tirar férias pelas conveniências da empresa , como ficam meus direito para o caso acima exposto?

  35. Raissa disse:

    A minha mãe é responsável legal, curadora do meu tio por ele ter problemas mentais. Ele faleceu, quantos dias ela tem de direito por ser curadora e irmã?

  36. Juliana disse:

    O avô do meu amigo faleceu durante as férias dele. Ele tem direito a licença nojo mesmo assim? Teria como recorrer caso tenha direito

  37. Leila disse:

    Minha avó faleceu na sexta-feira dia 19/02/2016 as 23h45,trabalho somente na segunda.Tenho direito a licença noj?.Grata

  38. Mário Sérgio disse:

    Minha mãe faleceu no sábado dia 27/02.. Levando em consideração a lei devo retomar minhas atividades na terça feira dia 01/03

    Mário Sérgio
    Obrigado.

    • Mário Sérgio,

      Se você faltou ao trabalho no dia do óbito, sim.

      Caso contrário, a licença começa a ser contada no primeiro dia que você deveria trabalhar após o óbito.

      Abraço

  39. Manoel valerio disse:

    Minha vó faleceu domingo 28/02/2016 tenho direito de quantos dias? E o atestado de óbito só sai daqui à um mês, como devo fazer pra comprovar a empresa?

    • Manoel,

      Você tem dois dias de licença, salvo prazo maior concedido espontaneamente pela empresa ou por força de acordo ou convenção coletiva.

      O documento hábil para comprovar o óbito é a certidão de óbito que costuma sair em poucos dias. Este prazo de 30 dias para a certidão está alto demais.

      Abraço

  40. Felipe disse:

    Boa noite.
    Meu pai faleceu dia Sexta-feira, 26/02 as 01:10 AM como consta no atestado de óbito.
    Minha empresa diz que tenho direito a apenas o dia 26/02 se licensa devido ao funeral ter sido no mesmo dia. E que o sábado, dia em que trabalho das 08:30 as 18:30, será descontado, assim como o descanso semanal remunerado.
    Como não me achei em condições de voltar ao trabalho na Segunda-feira 29/02, faltei e desse dia realmente sei que serei descontado mas quantos aos outros estou em dúvida.
    Agradeço o tempo e a atenção.

  41. Djalma disse:

    Meu sogro faleceu dia 01/03.tenho direito de quantos dias de de licença?

  42. Daniel disse:

    Meu avó faleceu em uma quarta-feira por volta das 23:30 hs, porém nesse dia trabalhei até as 22:48 hs…
    Minha pergunta e a seguinte…. a empresa que trabalho deve abonar minha falta a partir do dia seguinte ( quinta-feira) ou não ??? Lembrando que trabalhei quarta-feira normal.
    Que no caso sou neto e tenho direito a 2 dias.

  43. Maria disse:

    O irmão do meu esposo faleceu, eu tenho direito a licença nojo?

  44. NIEDY RAMOS disse:

    Gostaria de saber se quando um empregado está de férias e acontece dele ficar doente ou sofrer um acidente e receber um atestado de 15 dias ou mais, as férias dele são suspensas? como é o procedimento a ser feito? Desde já agradeço pela resposta.

    • Niedy,

      Se ele está de férias e fica doente não há acréscimo no período de férias por este motivo. Se o afastamento for superior ao período de férias, ele poderá ser afastado pelo INSS quando as férias acabarem.

      Abraço

  45. Boa noite, sou vigilante trabalho de escala, assumi o plantão no no sabado as 18:00 e as 18:30 recebi a notícia de falêncimento de meu irmão, informei a empresa que trouxe a rendição e me liberou as 18:56. Fiquei em casa segunda feira e terça à empesa quer me descontar a terça,eles estão certo ?

  46. Corrigindo as informações acima, fiquei em casa domingo e segunda….

  47. Erika de Souza Castro disse:

    OLÁ A AVÓ MATERNA DO MEU MARIDO FALECEU E É ELE QUEM FICA COM NOSSO FILHO QUANDO SAIO PARA TRABALHAR…NESSE CASO EU TENHO DIREITO A LICENÇA NOJO? …GRATA E AGUARDO

  48. Miriam disse:

    Boa noite!
    Sou professora da rede pública estadual concursada, e minha avó faleceu na quarta feira dia 16/03/16, tem direito à quantos dias de licença nojo?

    • Miriam,

      Se você seguir a regra da CLT terá direito a 2 dias de licença. Se houver legislação específica na rede pública do seu estado ela prevalecerá se houver prazo maior de licença nojo.

      Abraço

  49. luciele disse:

    Meu pai veio a falecer nesta quinta feira, soube da noticia após o expediente de trabalho, o velorio foi realizado somente nesta sexta-feira, no sábado seria meu dia de folga e domingo estou escalada para trabalhar, o sábado conta como lincença nojo e no domingo devo retornar normalmente? ou retorno somente na segunda!

  50. Patricia disse:

    Boa tarde,
    Tenho uma funcionária que o pai faleceu na sexta a noite, mas trabalhamos no comércio de domingo a domingo…
    Ele faleceu dia 18/03 as 22:00 e ela só foi avisada dia 19/03 as 06:00.
    Ela trabalharia sábado 19/03 e domingo 20/03. E quando trabalhamos domingo, temos uma folga durante a semana.
    Ela trabalharia domingo 20/03 e.fomgaria na quarta seguinte.
    Minha dúvida é a seguinte:
    Ela ela não trabalhou sábado e domingo, voltando a trabalhar na segunda
    Mas como fica a folga dela na quarta, uma vez que ela não trabalhou no domingo?? ( só folgados na semana, quando trabalhamos no domingo).

  51. Luiz Paulo disse:

    Bom dia meu avô faleceu ontem (sabado 26/03)
    Eu trabalho de segunda a sabado, só que ontem era minha folga, devo retornar que dia?

  52. Jussara disse:

    Boa tarde! Meu vó faleceu no sábado, porém na senha no período da manhã trabalhei por desconhecer os meu direitos, a tarde tive que resolver algumas pendências que ficaram, posso utilizar a licença desse dia? Quantos dias tenho? Não trabalho no sábado. Obrigada!

    • Jussara,

      A regra é a de falta nos dois primeiros dias que você deveria trabalhar após o falecimento do seu avô. Se não houver disposição em contrário por parte de acordo ou convenção coletiva, não vejo como “passar a licença para outro dia”.

      Abraço

  53. Nataly disse:

    Caso o falecimento do familiar seja diferente do Estado em que resido e não houver o deslocamento, há o direito de licença nojo?

    • Nataly,

      Se o parente estiver listado na lista que dá direito à licença, não faz diferença se ele mora na mesma cidade, estado, região ou país que você, a licença deve ser respeitada.

      Abraço

  54. Ricardo disse:

    Meu pai faleceu na quinta às 23hr e eu trabalho das 7 as 17 na segunda eu já levo falta né?

  55. daniel de paula disse:

    meu irmao faleceu numa quinjta-feira 07/04/16, se tenho direito a licença nojo de dois dias conscecutivo, devo retornar ao trabalho na segunda feira, pois minha licença seria sexta e sabado, como nao trabalho sabado posso folgar a segunda-feira sem ter prejuizo de perder ao trabalho

  56. Luciene disse:

    Meu pai faleceu na sexta-feira as 9:30hs , porem sai do tabalho as 11:00hs
    tenho direito a 2 dias ou conta o sabado e domingo?

    • Luciene,

      Isso vai depender. Se a empresa abonou o dia que você foi embora por conta do falecimento, a licença começa a contar só na segunda, caso você não trabalhe no sábado e no domingo.

      Abraço

  57. DOUGLAS ADRIANO disse:

    MEU IRMAO FALECEU NO DOMINGO E SE ENTERROU NA SGUNDA QUANTOS DIA TENHO DIREITO NO TRABALHO MAS ELE NÃO ECONOMICA DEPEDENTE DE MIM

  58. André Sousa disse:

    Boa noite!
    Meu pai faleceu no Domingo e gostaria de saber quantos dias de licença eu tenho direito se é 2 ou 3 dias.

  59. Rosangela de Paula Santos disse:

    Gostaria de saber se tenho direito, de ficar em casa, o filho do meu primo morreu, a mãe dele é irmã da minha mãe

  60. Pamela disse:

    Olá, tenho uma dúvida. Minha avó faleu hoje (sexta-feira) as 02:00 da madrugada. Hoje estou de folga, mas trabalho no sábado e no domingo. Gostaria de saber quando que começa a contar a minha licença, se eu retorno domingo ou segunda? Obrigada!

  61. camila disse:

    Olá, minha avó faleceu na sexta às 21:00, não fui trabalhar no sábado de manhã, quando devo voltar? Obrigada

  62. Ednalva da Silva disse:

    Minha mãe faleceu sexta-feira 13/05. Meu trabalho estava em greve. Tenho direito a licença funeral?

  63. KHADINE disse:

    Bom dia;

    Meu avô faleceu hoje pela manhã, a minha empresa me deu 2 dias de licença.

    Mas no tarabalho do meu marido disse que ele não tem esse direito, liguei no sindicato dele e me disseram que é para seguirmos as normas da CLT, nete caso pergunto. Ele têm ou não esse direito?

    Att.

    khadine

  64. priscila disse:

    Meu sogro faleceu , porem não sou casada em papel passado , sendo assim não se é declarado que sou casada com meu marido , não tenho nenhum documento de união estável também . Gostaria de saber se mesmo não sendo casada em papel passado tenho direito aos dois dias ??

  65. Elaine disse:

    O pai do meu funcionário faleceu na sexta depois do expediente sábado ela trabalharia normal quando é os dias de direito dele sábado e segunda???

  66. Maiara disse:

    Boa noite ,
    Minha duvida é a seguinte,minha avó faleceu dia 31/05 aa 13h no meu horario de trabalho,trabalhei minha jornada inteira e fui viajar para outro estado no mesmo dia de noite,recebi uma msg da gerente informando que eu tenho direito a 2 dias porém contando a data do óbito dia 31 e 1 sendo que trabalhei dia 31.E não conseguiria chegar a tempo de trabalhar ,no meu entender eu voltaria so na sexta feira por serem 2 dias consecutivos.

  67. Renato disse:

    O pai do filho da minha funcionário faleceu, mas ele não era cônjuge dela. É somente o pai do filho dela. Tem direito à licença nojo?

  68. Lazinha disse:

    Minha mãe, faleceu e eu estava de férias, tenho direito a licença nojo

  69. alessandra huff disse:

    Oi minha vó faleceu dia 16/06/2016 às 18:00, já havia saído do trabalho, na sexta foi o velório e enterro e na segunda feira não fui trabalhar pois ainda estava muito abalada, pois ela era como minha mãe. quero saber se os 2 dias são corridos, pois sábado e domingo não trabalho ou se fiz certo em não ir segunda.

    • Alessandra,

      Se você não trabalha no sábado e no domingo, de acordo com o entendimento dos Tribunais a sua licença era de segunda a terça.

      Abraço

      • Alessandra disse:

        Oi desculpe vou explicar melhor: Minha vó faleceu quinta final do dia, o velório foi na sexta, faltei o trabalho para acompanhar. Na segunda também não fui trabalhar, me falaram que eu vou ser descontada pois era dois dias corridos, que daria sexta e sábado. Não trabalho sábado então o correto seria mesmo sexta e segunda?
        Acho que é isso, não?
        Obrigada

        • Alessandra,

          A sua licença era sexta e sábado, pois apenas o primeiro dia deve ser dia de trabalho, a partir daí os dias passam a ser corridos. Você deveria ter trabalhado na segunda.

          Abraço

  70. Giselle Arão dos Santos disse:

    Boa tarde.
    Minha avó paterna faleceu em 20/06 as 15h38, eu estava trabalhando até então. Em seguida fui embora. Meu horário de trabalho é de segunda a sexta das 10h as 19h.
    À enterramos no dia 21/06 a tarde e hoje eu retornei ao trabalho.
    Já li em diversos post que é meu direito o abono desse tempo que estive ausente, mas a empresa informa que, ou meu gestor abona, ou valerá apenas como justificativa, ou seja, descontarão do meu salário.
    Como posso agir para que eles aceitem o atestado como um documento que abone minha ausência, e não que apenas justifique?
    Aguardo e desde já agradeço.
    Giselle Arão dos Santos

  71. Jennifer disse:

    Trabalho em regime de escala, são quarenta horas semanais, tenho direito a um domingo a cada quinzena, tenho uma folga fixa as segundas, e quando folgo aos domingos, tenho uma folga durante a semana (varia de terça à sexta). Eu folguei no domingo do dia 12/06, e na terça 14/06, retornaria ao trabalho no dia 14/06, mas minha mãe ficou doente, e eu faltei durante dois dias consecutivos, na sexta retornei, mas por estar muito abalada, fui liberada, e minha supervisora com o aval do gerente da minha área, afirmou que esses dias seriam abonados. No sábado, eu não trabalhei, minha mae faleceu. Sabendo que meu sindicato me cede cinco dias de atestado, fui ao rh na terça dia 21/06 entregar o atestado de óbito, e fui informada que retornaria na sexta 22/06 e que minhas faltas seriam abonadas. Vamos à questão, domingo dia 26/06 eu estaria de folga, mas fui informada que teria de trabalhar durante dois domingos seguidos, pra compensar minha licença. Isso procede? Perdi o direito a folgar porque minha licença começou no domingo? A empresa está agindo corretamente? Aguardo uma resposta, obrigada.

  72. Vanessa disse:

    Boa tarde Sr. Felipe,

    Meu irmão faleceu dia 24/06 (trabalho em horário comercial), fiquei sabendo do falecimento às 14 horas. O sábado é regime de compensação. Pergunto: a empresa esta certa em descontar a segunda-feira?
    desde já agradeço

  73. Daiane disse:

    Minha dúvida é … Eu trabalhei no domingo 05/06 o dia do falecimentio do meu irmão foi nesse dia porém na segunda 06 /06 estava de folga e foi nesse dia que fiquei sabendo da noticia sobre o falecimento dia da folga as duas da tarde porem na terça fui ate a cidade onde aconteceu o fato é nesse dia não fui trabalhar e na quarta feira tambem não fui mais descontaram dois dias mais minha folga isso está correto .

  74. ivoneide disse:

    Minha mãe faleceu dia 13/07. As 8:30.. sou funcionária publica e no regimento sei q tenho direito a 8 dias de licença, começo a contar a partir do mesmo dia ou do dia seguinte…

  75. Júlia disse:

    Boa tarde, o avô do meu esposo faleceu, eu avisei o RH e saí duas horas mais cedo, passei a noite acordada no velório e fui trabalhar no dia seguinte, mesmo estando acordada a quase 30 horas, a empresa me pediu o atestado de óbito, eu apresentei e mesmo assim me fizeram assinar um documento dizendo que saí mais cedo sem nenhuma justificativa legal, e vão me descontar essas horas, isso está correto? Porque me pediram o atestado então?

  76. Henrique disse:

    Boa Noite,minha avó faleceu hoje dia 28/07/2016,porem a minha empresa não considera a licença alegando que este grau de parentesco não esta dentro da lei,ja procurei estas informações em outras sites mais ninguém da certeza,na data atual e de acordo com o meu parente que veio a falecer,eu tenho ou não direito a licença?

    Agradeço desde ja á quem puder me ajudar

  77. Camila disse:

    Boa tarde.
    Tenho uma funcionária que está no ultimo dia de suas férias. Amanhã ela retornaria ao trabalho, porém, hoje seu avó faleceu. Ela tem direito a dois dias de licença a contar de amanhã, correto? Sexta e sábado de licença nojo, sem desconto no salário?
    Obrigada.

  78. AMANDA disse:

    Minha sogra faleceu domingo, tenho direito? Volto a trabalhar quando?

  79. MARIANA SALDANHA disse:

    Bom dia,
    minha avó faleceu ontem (domingo) a 00:20h. Sou secretária e minha empresa diz que não tenho direito a licença. Isso procede?
    Eu teria direito a hoje (2a feira) e amanhã de licença?

  80. franciele disse:

    as regras de 2 dias muda de empresa para empresa? minha avó faleceu e disseram que não tenho direito que cada empresa tem uma regra , esta correto isso ? a lei muda de empresa em empresa ?

  81. Jennifer Fengler disse:

    Boa tarde,
    O primo de minha empregada faleceu domingo por volta das 23:00 e ela mandou um whatZapp dizendo que não viria trabalhar na segunda. Posso descontar esse dia?

  82. Fernanda disse:

    Olá Felipe! Estou com uma dúvida… Meu avô faleceu quinta-feira, fiquei sabendo durante o expediente e fui liberada. Como ele morava em outra cidade minha mãe viajou e eu não pude ir, mas além de estar abalada emocionalmente, tive que ficar em casa com minha irmã de 14 anos e minha filha de 5. De acordo com a clt eu nesse caso teria direito a sexta e sábado, certo?! Acontece Felipe que uma semana antes eu tinha combinado com minha patroa que ao invés de trabalhar sábado, iria no domingo em virtude do aniversário da minha filha que seria no sábado, e ficou certo que o funcionário que folga no sábado iria nesse dia e eu no domingo. Mas não houve aniversário, pois era o dia do enterro do meu avô.
    Pergunto:
    Minha patroa pode descontar o domingo?
    Referente ao atestado apenas a cópia é suficiente?
    Aguardo sua resposta.

  83. Luiz Ribeirto disse:

    Minha mãe faleceu dia 10/11/20016 às 12hs durante meu expediente. Trabalho em hospital na escala 12×36 e sexta-feira seria minha folga. Fui apresentar o atestado de óbito no RH na data de hoje quando voltei as atividades e de antemão fui comunicado que constava falta para mim sábado dia (12/11/2016) mesmo tendo comunicado a todos do falecimento de minha mãe.
    1ª Dúvida – Estando em expediente de trabalho a licença-nojo estaria em vigor no dia seguinte? Ou no mesmo dia?
    2ª Dúvida – Sendo sexta-feira (11/11/2016) minha folga o atestado de óbito estaria valendo? Ou estaria em vigência a partir do primeiro dia de trabalho apos o falecimento de minha mãe? Pois regressei ao trabalho hoje considerando que sexta (folga) e sábado (trabalho) estariam dentro da licença-nojo.
    3ª Dúvida – Caso o RH esteja errado como posso comprovar esse detalhes aqui informado?
    4ª Dúvida – Há alguma lei, inciso ou artigo descriminando essas situações?

    • Luiz,

      1- Se você deixou o trabalho no dia do falecimento, há entendimento no sentido de que este dia já conta para a licença. Outra situação é quando o empregado já estava prestes a deixar o serviço ou soube da notícia após o expediente.

      2- A licença, em regra, começa a contar no primeiro dia de trabalho após o óbito.

      3 e 4- A legislação pertinente está exposta no texto.

      Abraço

      • Luiz disse:

        Prezado Felipe, boa tarde!

        Obrigado pelas informações.
        O que culminou na 1ª dúvida é que vi informações dizendo que se o expediente já começara e transcorreu falecimento durante o mesmo, entende-se que seria apenas descontado as horas para o término do expediente.
        A 2ª dúvida surgiu justamente pela 1ª.
        Em suma se a licença-nojo iniciou no mesmo dia que saiu mais cedo o RH me informou corretamente.
        Porém se hipoteticamente a licença-nojo tem inicio ao 1º dia de trabalho, desconsideremos aqui dia 10/11/2016 – falecimento de minha mãe, houve um completo equivoco sobre meu periodo de afastamento, tornando-se assim indevido minha ter falta injustificada dia 13/11/2016 no trabalho.
        Seria esse o raciocínio, correto!?

        P.S. Mais uma vez obrigado!

        • Luiz,

          Eles estão contando como se a licença tivesse começado no dia do falecimento. O nosso entendimento é diferente e, de acordo com ele, acreditamos que a empresa errou.

          Abraço

  84. Por gentiliza, o pai da minha empregada faleceu no dia 01/2016 numa sexta feira. Ela tem direito a 02 dias? Seriam dias corridos? Quando deveria retornar? Entrou em férias de 15 dias. Que dia retornaria ao trabalho?

    Obrigada

    • Cleci,

      Se o pai dela faleceu durante as férias não há licença nojo. Caso contrário, a licença deve ser iniciada no primeiro dia que ela deveria trabalhar após o falecimento. Após o início da licença, os dias são corridos.

      Abraço

  85. E.R.S disse:

    Minha avó faleceu em um domingo, minha licença nojo começa no domingo ou na segunda-feira ?
    Eu não trabalho final de semana.

  86. Orlando disse:

    Minha avó faleceu no domingo por volta das 18h. Eu nao trabalho ao domingos, mas a esse horário ja teria largado serviço. Tenho direito a nao ir trabalhar na segunda e na terça?

  87. Maximina disse:

    Bom dia perdi meu filho dia 01/12 domingo , o enterro foi na terça-feira. Quando devo voltar a trabalhar?

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