Empregado que furta a empresa pode sofrer justa causa

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empregado que furta a empresa

O blog Direito de Todos já explicou algumas causas de dispensa por justa causa (desídia, abandono de emprego, não usar EPI, insubordinação e indisciplina). Hoje explicaremos com base em qual dispositivo legal o empregado que furta a empresa pode ser despedido desta maneira.

Sabe-se que para o empregado ser dispensado por justa causa é necessário que o ato por ele praticado esteja definido em lei como falta grave capaz de gerar justa causa. Então, qual a fundamentação legal para a dispensa do empregado que furta a empresa?

Os estudiosos e os tribunais entendem que o empregado que furta a empresa comete ato de improbidade, este definido como motivo para dispensa por justa causa pelo art. 482, “a”, da CLT: “Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: a) ato de improbidade”.

Neste sentido, ato de improbidade deve ser entendido como a ação maliciosa, maldosa, desonesta, do empregado. Improbidade é todo o ato que seja contrário aos bons costumes, à lei, à moral. Desta forma, nos parece acertada a dispensa por justa causa do empregado que furta a empresa.

Contudo, para que a dispensa por justa causa seja aplicada é necessário que as provas sejam robustas e não deixem dúvidas do ato do trabalhador. A prova pode ser produzida por meio de vídeos, documentos, gravações telefônicas, testemunhas.

Como exemplo de empregado que furta a empresa, pode-se citar o gerente que desvia dinheiro da conta corrente do empregador para de terceiros ou para a sua; o uso de bens da empresa com fins particulares sem a autorização do patrão; a tentativa de furto de produtos do empregador.

Pelo exposto, conclui-se que o empregado que furta a empresa pode ser dispensado por justa causa por ato de improbidade desde que as provas apresentadas pelo empregador contra ele sejam robustas a ponto de não deixar dúvidas quanto a sua autoria.

Se você acha que a sua dispensa por justa causa não foi merecida, saiba o que fazer lendo o texto “Demissão por justa causa injusta, o que fazer?“.

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16 comentários em “Empregado que furta a empresa pode sofrer justa causa

  1. Tenho um amigo que por erro de preenchimento, depositou cheques de clientes da empresa em sua conta e assim que viu o erro, devolveu os valores para a conta da empresa. Ele está com receio da demissão ser feita por justa causa. Nesse caso que ele não obteve vantagem pra si desses valores, está configurada a má fé e devida justificativa para a justa causa ? Ou passa a ser um caso de demissão simples já que esse erro não é tolerado… ?

    1. Wendel,

      Entendo que para ficar caracterizada a justa causa é necessário o empregador comprovar a intenção do empregado em ficar com o dinheiro para si.

      De qualquer forma, o seu amigo também pode conseguir comprovar que cometeu um erro. Caso o faça, acho possível reverter uma eventual justa causa na Justiça do Trabalho.

      Abraço

  2. Bom dia meu primo roubou a empresa que ele trabalhava e a empresa mandou ele embora sem dar justa causa na carteira dele, fez ele pedir demissão e ele foi mandado embora por sua iniciativa. Agora ele não consegue trabalho pois na empresa antiga não tão boas referências por causa do ocorrido o que fazer para ele arrumar emprego novamente.

    1. Cláudio,

      Situação difícil. Entretanto, há decisões de Tribunais condenando empresas a indenizar ex-funcionário por dar referências desabonadoras a possíveis novos empregadores.

      Contudo, o seu primo deverá comprovar as atitudes da empresa.

      Abraço

  3. Boa tarde!
    Eu trabalhava em uma empresa da qual não importa o setor e eu e mais 8 funcionários fomos mandados por justa causa, todos em um único dia..
    não nos apresentaram motivo para a justa causa, gerente, supervisor e RH nos disseram que não sabiam o porque, pode uma coisa dessa..?
    2 meses após sermos demitidos, descobri indo em uma das lojas da rede que foi porque sumiram 300 peças em 1 mês.. Porém nunca furtei nada..
    O que eu posso fazer contra a empresa?

  4. Olá fui mandado embora por justa causa
    Por passar o cartão do cliente com o valor maior ao consumido para voltar troco para o mesmo
    Por pedido dele
    Tem algo que posso fazer ?

  5. Olá, Descobrir depois de 5 meses que meu funcionário me roubo, ainda posso manda o caso a justiça? Sei que o tempo que o funcionário pode processar a empresa é de 2 anos após seu desligamento, e ao contrário? Qual tempo que o padrão pode processar o ex-empregado? Obrigado!

    1. Ricardo,

      Se você quer dispensar o seu empregado por justa causa deverá comprovar que soube do fato apenas agora. Não é necessário mover uma ação judicial para dispensar o empregado por justa causa. A reclamação trabalhista, neste caso, ocorrerá apenas se o empregado tentar reverter a justa causa.

      Abraço.

  6. Ola, minha prima foi pega roubando uns meses atrás, mas a empregadora nao deu a conta e nem justa causa e q perdoou ela pode dar justa causa pelo mesmo motivo depois de meses?

  7. Boa noite, fui pega mexendo no celular, e tem filmagens de mim mexendo no celular em horario de serviço e o empregador me precionou para pedir a conta se nao me daria justa causa?
    Minha colega de serviço também mexe no celular , e para ela ela nao vai dar a conta, ela podr fazer isso? Da a conta so para uma sendo que as duas cometaram mesmo erro?

  8. Fui dispensada por justa causa .. mas na empresa eu exercia uma função pra qual não era registrada ..mas era cobrada por isso é nem recebia o salário compatível ..oque devo fazer?

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