Trabalhador pode ter direito a aviso prévio de até 90 dias

Share

aviso prévio

Em regra, os contratos de trabalho são por prazo indeterminado, o que significa dizer que eles não têm uma data final preestabelecida, prolongando-se no tempo sem que se saiba quando irão se encerrar. Por tal motivo, quando o patrão ou o empregado decide por fim ao contrato de trabalho, o outro deve ser informado antecipadamente, afim de que possa se preparar para tal situação. Este comunicado nada mais é do que o aviso prévio. (mais…)

Leia Mais

Horas extras: você está recebendo corretamente?

Share

Hora Extra

Com a Revolução Industrial iniciou-se a busca incessante por lucros. Os grandes industriais exigiam de seus funcionários muito trabalho para que fosse gerada uma maior receita. Os anos foram passando e os trabalhadores, cansados da exploração sofrida e da excessiva carga horária de trabalho, que chegava a alcançar o absurdo de dezesseis horas diárias, passaram a reivindicar, entre outros direitos, um maior tempo de descanso e lazer.

(mais…)

Leia Mais

Perdi meu emprego: a que verbas rescisórias tenho direito?

Share

demissao verbas rescisórias

Existem várias formas de rescisão do contrato de trabalho, sendo as mais comuns a dispensa e o pedido de demissão. A dispensa ocorre quando o empregador não quer mais contar com os serviços de determinado empregado. Já a demissão do empregado se configura quando o próprio trabalhador decide por fim ao vínculo empregatício e deixar de trabalhar para aquele patrão. Em ambos os casos, o trabalhador tem direito a receber verbas rescisórias. Perdi meu emprego: a que verbas rescisórias tenho direito?

(mais…)

Leia Mais

Conheça os novos direitos dos empregados domésticos

Share

empregada doméstica 2

Primeiramente, importante diferenciar os empregados domésticos do diarista. Diarista é aquele profissional que não trabalha de forma contínua para o mesmo empregador, além de possuir uma relação de trabalho com baixíssima subordinação e pessoalidade. Tal trabalhador pode livremente decidir para quantas pessoas irá prestar serviços, quais seus dias disponíveis e o valor das diárias, por exemplo.

(mais…)

Leia Mais

post

Piacenti & Piacente Advogados Associados

Share

O escritório Piacenti & Piacente Advogados Associados conta com equipe disponível e capacitada para dar apoio a colegas advogados de outras cidades e/ou regiões do país.

Prestamos serviços jurídicos, tais como cópias, protocolos, audiências, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, despachos. Atuamos nas comarcas de Ribeirão Preto e região (Franca, Catanduva, Sertãozinho, entre outras). Consulte-nos por telefone ou e-mail para saber sobre a disponibilidade de atuação na comarca de seu interesse.

Firmamos acordo de prestação de serviços de apoio por ato ou por contrato mensal, conforme a necessidade do parceiro.

Entre em contato pelo e-mail contato@piacentiadv.com.br ou pelo telefone (16) 3636-9561.

Leia Mais