A Reforma Trabalhista recebeu inúmeras críticas. Nós entendemos que, apesar de não ser boa para o empregado, não é tão calamitosa como muito se tem dito. Entretanto, o tema do texto de hoje nos causa preocupação. A partir da entrada em vigor da Reforma Trabalhista, empregado pode reconhecer pagamentos extrajudicialmente. Leia o texto e entenda. (mais…)
O trabalho em regime de tempo parcial sofreu algumas mudanças após a Reforma Trabalhista. No texto de hoje, visitaremos e explicaremos as alterações. Neste ponto, houve, inclusive, modificação boa para o empregado. Veja como fica esta possibilidade de contratação após a entrada em vigor da Lei 13.467/17. (mais…)
Em pleno século XXI, ainda existem mães (ou pais) que impedem os seus filhos de ver os pais por capricho. Não estamos falando de casos em que o pai não tem o direito de visitação por ter perdido o seu poder familiar, mas de situações em que não há problema nenhum na relação entre pai e filho e o genitor não consegue conviver com o menor. Estou sendo impedido de ver meu filho, o que fazer? (mais…)
Já vimos em nosso blog o que acontece com o contrato de trabalho do empregado quando a empresa é vendida. Hoje iremos explicar, de acordo com a Reforma Trabalhista, quem é o responsável pelo pagamento de eventuais direitos que deixaram de ser pagos. De quem cobro os direitos trabalhistas se a empresa for vendida? (mais…)
Já vimos em nosso blog o que é o vício redibitório ou vício oculto. Hoje trazemos algumas ementas que exemplificam o instituto com base em decisões reais. Confira o apanhado jurisprudencial que fizemos: (mais…)
Continuando com os nossos textos sobre a Reforma Trabalhista, hoje falaremos sobre as verbas rescisórias. Mais precisamente, sobre até quando o patrão deve pagar o acerto rescisório. Também houve modificação neste ponto que muito afeta empregado e empregador. Fique de olho na mudança. (mais…)
