No final do ano, os empregados têm um incremento em sua renda por conta do décimo terceiro salário. Entretanto, em épocas de crise, não é raro algumas empresas deixarem de cumprir com esta obrigação constitucional. O décimo terceiro não foi pago, e agora? Leia Mais
Recebemos muitas perguntas acerca da possibilidade de mover uma ação trabalhista sem sair do emprego. Em outras palavras, o trabalhador não quer pedir demissão ou esperar ser dispensado para entrar com a reclamação. No texto de hoje, veremos se esta possibilidade existe ou não. Leia Mais
O texto de hoje foi inspirado por uma pergunta deixada por uma leitora. Ela estava afastada desde setembro de 2017 e o benefício vai até junho de 2018. A dúvida dela era se teria direito às férias quando voltasse ao trabalho após a cessação do benefício. Empregado pode perder as férias por afastamento pelo INSS? Leia Mais
Mais uma inovação trazida pela Reforma Trabalhista foi o contrato de trabalho intermitente. Esta nova modalidade de trabalho já foi muito utilizada em outros países, porém vem caindo em desuso. Por qualquer motivo que “desconhecemos”, o legislador achou interessante trazê-lo para o Brasil. Leia Mais
Uma significativa mudança trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) se refere às férias. Com a entrada em vigor da referida lei, as férias podem ser parceladas em até 3 períodos. É o que veremos de maneira detalhada e simples no texto de hoje. Leia Mais
O trabalho em regime de tempo parcial sofreu algumas mudanças após a Reforma Trabalhista. No texto de hoje, visitaremos e explicaremos as alterações. Neste ponto, houve, inclusive, modificação boa para o empregado. Veja como fica esta possibilidade de contratação após a entrada em vigor da Lei 13.467/17. Leia Mais
Após meses e meses de discussão finalmente a Reforma Trabalhista foi aprovada. Resta agora empregados e empregadores se adequarem à nova realidade que se apresenta. Entre idas e vindas da proposta da Reforma, o blog se manteve atento, mas preferiu não escrever sobre para evitar mais confusão e preocupação ao nosso leitor. Chegou a hora de tocar no assunto. Leia Mais
Funcionário tem estabilidade após as férias? Já discorremos sobre a estabilidade em diversos outros textos do blog. Hoje iremos esclarecer se existe alguma estabilidade após as férias do empregado. Esta dúvida é recorrente entre os nossos leitores. Então leia o texto e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais
Já falamos bastante sobre as férias no blog Direito de Todos. No texto de hoje, utilizaremos um caso prático que estamos atuando em nosso escritório para explicar se a empresa pode cancelar as férias dadas ao empregado ou não. O nome da empregada foi alterado. Leia Mais
É direito do empregado o descanso anual remunerado chamado de férias. Por ser um direito de fundamental importância para todo trabalhador, caso ela não seja concedida adequadamente, há uma penalização ao empregador. Por tal motivo as férias pagas fora do prazo devem ser pagas em dobro. Veja algumas ementas sobre o tema: Leia Mais