Essa semana fomos procurados em nosso escritório por uma cliente que queria saber: o patrão pode proibir funcionários de conversar entre si? Ela contou que estava se sentindo mal porque não podia falar com ninguém durante toda a jornada de trabalho e era repreendida com rispidez quando falava com colegas.
Para tentar esclarecer a dúvida desta cliente e de tantas outras pessoas que passam por isso, escrevemos o texto de hoje.
PODER DIRETIVO DO EMPREGADOR
Primeiramente, é importante ter em mente que o patrão tem o poder diretivo. Este poder é determinado pelo art. 2º da CLT e divide-se basicamente em três outros: organização, controle e disciplina.
Dessa forma, o empregador é responsável pela organização das tarefas e do ambiente de trabalho. Ou seja, é ele quem determina quem faz o que, e como a atividade deve ser realizada.
Além disso, é dele o poder de controlar as atividades que foram organizadas. Portanto, o patrão age como uma espécie de fiscal. Ele dá as ordens e observa se os empregados as estão cumprindo.
Finalmente temos o poder de disciplina. A disciplina pode ser entendida como a capacidade de aplicar punições. Assim, o patrão poderá, entre outras, aplicar advertências, suspensões ou, até mesmo dispensar por justa causa.
Saiba mais lendo: quando posso ser suspenso do trabalho?
LIMITES DO PODER DIRETIVO
Entretanto, o poder diretivo não é ilimitado. Dessa maneira, o empregador não pode dar ordens que vão contra a legislação, por exemplo. Assim, o empregado pode se recusar a cumprir determinações que violem a lei, seja ela trabalhista ou não.
Se o empregador mandar um funcionário errar propositalmente no troco de pessoas idosas ou crianças, por exemplo, o funcionário poderá se recusar a seguir esta ordem.
O poder de controle também pode ser limitado como, por exemplo, colocar uma câmera de vigilância em um único empregado. Portanto, o controle não pode ser utilizado como uma maneira de discriminar funcionários.
Ainda, o poder de disciplina também é limitado. Dessa forma, o empregador não poderá dar punições absurdas ou que humilhem o funcionário. Um exemplo clássico é o de uma empresa que tinha por prática colocar um chapéu de burro no empregado que tenha cometido algum erro.
Esse caso realmente aconteceu e a empresa foi condenada a indenizar diversos empregados por isso.
PATRÃO PODE PROIBIR FUNCIONÁRIOS DE CONVERSAR ENTRE SI?
Toda a explicação que vimos até agora foi para facilitar o entendimento da pergunta título. Afinal, o patrão pode proibir funcionários de conversar entre si?
Infelizmente, a resposta é depende. Como vimos, o patrão tem o poder organização, controle e disciplina. Assim, se a atividade exercida pelo funcionário precisar de atenção total, a conversa entre os funcionários pode ser proibida.
Entretanto, a maneira como este controle é feito não pode extrapolar os limites do bem senso. Dessa maneira, caso o controle seja rígido demais, causando danos psicológicos aos empregados, estes podem ser indenizados.
Assim, nesse caso, o que devemos observar é a maneira com que é feito o controle e não a proibição em si. Da mesma forma que é possível colocar câmera de vigilância nas empresas, mas não se pode fiscalizar apenas um empregado, não é possível desrespeitar os funcionários ou mantê-los isolados dos demais para que não conversem entre si.
A manutenção de um ambiente de trabalho saudável é dever do empregador e o seu poder de direção não pode se sobrepor a isso.