Mero aborrecimento não gera dano moral

mero aborrecimento não gera dano moral

Já vimos no blog Direito de Todos como se caracteriza o dano moral (dano moral, afinal de contas o que é?). Porém, vale a pena esclarecer ainda mais o assunto, pois recebemos inúmeras dúvidas de leitores, os quais querem saber se o que aconteceu com eles caracteriza o dano moral ou não. Hoje veremos que o mero aborrecimento não gera dano moral. Leia Mais

Aposentadoria por idade do trabalhador rural: especificidades

Aposentadoria por idade do trabalhador rural Chico Bento

Como já vimos no blog Direito de Todos, a aposentadoria por idade é direito de todo trabalhador urbano que tenha contribuído para a Previdência Social por pelo menos 15 (quinze) anos E, se homem, tenha 65 (sessenta e cinco) anos de idade, caso mulher, 60 (sessenta) anos de idade. Contudo, existem algumas diferenças no que se refere à aposentadoria por idade do trabalhador rural. Leia Mais

4 profissões com idade mínima para trabalhar

idade mínima para trabalhar motoboy

O Direito brasileiro como um todo possui inúmeros dispositivos que visam proteger a criança e o adolescente, o principal deles é o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O Direito do Trabalho não poderia ser exceção e, inclusive, existem algumas profissões em que, para proteger o trabalhador, é necessário o profissional ter completado uma idade mínima para trabalhar. Veja: Leia Mais

Princípio da primazia da realidade: fato X contrato

Princípio da primazia da realidade

Há não muito tempo atrás, a palavra das pessoas tinha um valor importantíssimo. Não era raro ouvir homens e mulheres dizendo que o que falavam valia mais do que um contrato. Com o passar do tempo esse costume foi diminuindo em decorrência de diversos oportunistas que levavam vantagem sobre a honestidade do próximo. Porém, no Direito do Trabalho existe o princípio da primazia da realidade, que dá mais valor aos fatos em si do que ao que está escrito. É o que veremos. Leia Mais