O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito muito importante de todo empregado. Por tal motivo existem inúmeras dúvidas sobre o FGTS. No texto de hoje esclareceremos sete delas para você, leitor do blog Direito de Todos. Leia Mais
Dica OAB – Ética: incompatibilidade
Na seção “dica da OAB” de hoje iremos comentar uma questão de Ética. Lembramos que a referida questão é real e já caiu em prova da OAB/FGV. O tema é um dos mais cobrados na prova de ética: “incompatibilidade para atuar como advogado”. Leia Mais
9 verdades e 1 mentira sobre os direitos do empregado
Semana passada publicamos o texto 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia. Nossos leitores gostaram bastante dele, por isso repetimos a dose agora falando sobre direitos do empregado. Confira! Leia Mais
Jurisprudência – dano moral reflexo ou por ricochete
Uma das situações mais interessantes que tocam o dano moral é o seu reflexo ou ricochete. Hoje trazemos algumas ementas de casos em que foi conferida tal indenização. Ainda, listamos uma decisão que não indenizou o autor da ação, pois os julgadores entenderam que o dano moral reflexo não se configurou. Leia Mais
Posso ter de trabalhar em pé o tempo todo?
O nosso texto de hoje foi baseado em uma pergunta de uma leitora. Ele trabalha como vendedora em uma loja de shopping e não pode se sentar durante a sua jornada de trabalho. Por isso ela nos perguntou: “posso ter de trabalhar em pé o tempo todo?”. Leia Mais
9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia
Nas últimas semanas uma brincadeira se espalhou pelas redes sociais. Hoje nos utilizaremos dela para falar mais sobre a pensão. Veja 9 mentiras e 1 verdade sobre a pensão alimentícia! Leia Mais
Jornada Britânica, você sabe o que é?
Já vimos em nosso blog as linhas gerais da jornada de trabalho. Hoje iremos adentrar em um assunto muito comum, mas que o empregado costuma desconhecer. Você sabe o que é a jornada britânica? Esta situação pode “ajudar” o trabalhador em uma possível reclamação trabalhista. Veja: Leia Mais
Viajante pode ser indenizado por falta de informação
O sonho de muitas pessoas é viajar e conhecer lugares diferentes. Outras entendem que isto é fundamental e não perdem uma oportunidade sequer. Para todos eles o texto de hoje é muito importante. Você sabia que o viajante pode ser indenizado por falta de informação da agência de viagens. Leia Mais
Meu patrão não devolveu minha Carteira de Trabalho, o que fazer?
A Carteira de Trabalho é um documento importantíssimo para o empregado. Por tal motivo, ela recebe atenção especial da legislação trabalhista, como veremos. Apesar disto, alguns empregadores não respeitam direitos mínimos do empregado no que tange à CTPS. Recebemos diversas vezes esta pergunta: meu patrão não devolveu minha Careira de Trabalho, o que fazer? Hoje iremos respondê-la. Leia Mais
Por que meu auxílio-doença foi rejeitado?
Recebemos diversas perguntas sobre a não concessão do auxílio-doença. Existem diversos motivos para este benefício não seja concedido. Hoje iremos falar sobre uma situação em especial. Por que meu auxílio-doença foi rejeitado? Leia Mais