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Categoria: Trabalhista

Meu patrão me agrediu, e agora?

04/07/201604/03/2016 Felipe Piacenti 7 Comentários

meu patrão me agrediu

Certa vez fomos procurados em nosso escritório por um trabalhador que tinha a seguinte dúvida: meu patrão me agrediu, e agora, o que eu faço? A dúvida dele se justificava pela falta de informação. Ele tinha medo de pedir demissão e perder alguns de seus direitos, mas não queria mais continuar trabalhando na empresa após este fato. Leia Mais

Adicional de insalubridade, eu tenho direito?

03/31/201603/27/2016 Felipe Piacenti 6 Comentários

adicional de insalubridade

Não é raro recebermos em nosso escritório trabalhadores que têm dúvidas se devem receber adicional de insalubridade ou não. Isto sem falar na enorme quantidade de clientes que confundem adicional de insalubridade com de periculosidade. O texto de hoje serve para esclarecer um pouco mais o assunto para você. Leia Mais

Novidade: duas faltas ao trabalho que podem ser justificadas

03/24/201603/20/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

faltas ao trabalho que podem ser justificadas

Já vimos diversos casos no blog Direito de Todos em que o empregado pode faltar ao trabalho sem prejuízo do seu salário. A Lei nº 13.257/16 incluiu no art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) mais duas faltas ao trabalho que podem ser justificadas para que o empregado não sofra prejuízo em seu salário. Leia Mais

A licença-paternidade é de 20 dias para todos os empregados?

03/17/201605/01/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

licença paternidade

Uma importante modificação na legislação trabalhista ocorreu na última semana, agora a licença-paternidade é de 20 dias, aumentando consideravelmente o período anterior que era de 5 dias. Acreditamos que esta modificação trouxe muitos benefícios para a família do trabalhador brasileiro. Leia Mais

Por quanto tempo, em regra, dura o contrato de trabalho?

03/10/201605/04/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Contrato de trabalho

O contrato de trabalho vincula empregado e empregador, concede direitos e impõe deveres a trabalhador e patrão. Por ser muito importante para funcionário e chefe, esclareceremos uma dúvida que aflige alguns empregados brasileiros. Por quanto tempo dura o contrato de trabalho? Leia Mais

Empregado acidentado tem direito à estabilidade na experiência?

03/03/201602/26/2016 Felipe Piacenti 1 Comentário

empregado acidentado

Temos recebido diversas dúvidas em nossa caixa de e-mail sobre a possibilidade de o empregado acidentado durante o contrato de experiência ter direito à estabilidade ou garantia provisória de emprego. Hoje iremos solucionar esta dúvida por meio do nosso texto semanal sobre Direito do Trabalho. Leia Mais

O tempo que gasto para ir e voltar para o trabalho faz parte da jornada?

02/25/201602/21/2016 Felipe Piacenti 4 Comentários

ir e voltar para o trabalho

É comum os empregados terem dúvida quanto o tempo gasto para ir e voltar para o trabalho, será que ele faz parte da jornada? Nos dias de hoje é comum alguns empregados (moradores de grandes centros urbanos) levarem mais de uma ou duas horas para chegar ao trabalho, limando boa parte do seu período reservado ao lazer. Leia Mais

Patrão pode mudar horário de trabalho do funcionário?

02/18/201602/14/2016 Felipe Piacenti 75 Comentários

mudar horário de trabalho

Recebemos várias perguntas diariamente em nosso blog e uma das campeãs é a possibilidade de o empregador alterar o horário da prestação de serviços do empregado. Desta forma, achamos por bem escrever um texto especialmente para retirar está dúvida: patrão pode mudar horário de trabalho do funcionário? Leia Mais

Posso faltar ao trabalho para fazer vestibular?

02/11/201605/04/2016 Felipe Piacenti 6 Comentários

Faltar ao trabalho para fazer vestibular

O ingresso em curso de ensino superior é o sonho de milhões de pessoas pelo Brasil. Não só pela busca do conhecimento, mas também para conseguir condições e postos melhores de trabalho, isto porque alguns vestibulandos já estão no mercado de trabalho. Neste caso, uma dúvida muito comum que surge é: posso faltar ao trabalho para fazer vestibular? Leia Mais

Posso ser obrigado a trabalhar durante o carnaval?

02/04/201601/29/2016 Felipe Piacenti 2 Comentários

trabalhar durante o carnaval

Há algumas semanas recebemos uma pergunta de um leitor que diz estar tendo problemas em seu emprego, pois o patrão determinou que todos os funcionários deverão trabalhar durante o feriado do carnaval. Indignado, o nosso caro leitor nos perguntou: posso ser obrigado a trabalhar durante o carnaval? Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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