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Categoria: Trabalhista

3 coisas que você precisa saber sobre salário

06/16/201607/08/2016 Felipe Piacenti 4 Comentários

3 coisas que você precisa saber sobre salário

É por meio do salário que o empregado consegue arcar com suas despesas, comprar o pão de cada dia, acumular riqueza. Por tal importância é fundamental o trabalhador conhecê-lo bem e saber os direitos mais importantes relacionados a ele. Veja 3 coisas que você precisa saber sobre o salário. Leia Mais

Empregado preso pode ser dispensado por justa causa?

06/09/201606/30/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Empregado preso pode ser dispensado por justa causa

Semana passada, recebemos em nosso escritório um trabalhador que havia sido preso de forma temporária durante uma investigação. Sua prisão perdurou por três dias e ao voltar ao trabalho, o empregado foi surpreendido com uma dispensa por justa causa por conta da prisão. E, então, empregado preso pode ser dispensado por justa causa? Leia Mais

Desvio de função pode causar rescisão indireta

06/02/201605/28/2016 Felipe Piacenti 53 Comentários

Desvio de função pode dar direito ao empregado rescindir o seu contrato de trabalho de maneira indireta.

O leitor do blog Direito de Todos já sabe que a rescisão indireta também é conhecida como justa causa do empregador e dá direito ao empregado encerrar o contrato de trabalho recebendo as verbas rescisórias a que teria direito caso fosse dispensado sem justa causa. Desta forma, veremos hoje que o desvio de função pode causar rescisão indireta. Leia Mais

Empregado que viaja a serviço da empresa recebe horas extras?

05/26/201605/20/2016 Felipe Piacenti 6 Comentários

Empregado que viaja a serviço da empresa não tem direito a horas extras nem sobreaviso.

Existem alguns empregados que precisam viajar para outras cidades para a realização de algum tipo de serviço para a empresa que lhe emprega. Surge então a dúvida: o empregado que viaja a serviço da empresa deve receber horas extras? É o que responderemos a seguir. Leia Mais

Empregador pode pedir exame de gravidez para a empregada?

05/19/201607/22/2019 Felipe Piacenti 12 Comentários

De acordo com entendimento dos Tribunais, o empregador pode pedir exame de gravidez antes de dispensar sem justa causa a empregado.

Estamos recebendo em nossa caixa de e-mail dúvidas relacionadas à dispensa da mulher. Entre elas, a principal indagação é se o empregador pode pedir exame de gravidez antes de dispensar a empregada. É o que passamos a responder em nosso texto. Leia Mais

Acordo para ser demitido é legal?

05/12/201609/20/2017 Felipe Piacenti 8 Comentários

Acordo para ser demitido

Não é raro, principalmente em época de crise, empregado e empregador entrarem em acordo para colocar fim ao contrato de trabalho, deixando o empregado de receber algumas verbas rescisórias. Entretanto, será que o acordo para ser demitido é juridicamente viável? Leia Mais

Violação de segredo da empresa pode gerar justa causa

05/05/201606/30/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Violação de segredo da empresa

Você é o tipo de pessoa que não consegue guardar um segredo? Tome cuidado, pois isto pode custar o seu emprego. Hoje iremos explicar que violação de segredo da empresa pode gerar justa causa ao empregado. Entenda como isso pode ocorrer. Leia Mais

Empregado pode ser demitido doente?

04/28/201607/18/2019 Felipe Piacenti 104 Comentários

empregado pode ser demitido doente

Dúvida frequente em nosso e-mail e em nossa caixa de comentários dos textos é a possibilidade de dispensa do empregado enquanto ele está doente. Por tal motivo, decidimos ajudar o leitor a não ter mais esta dúvida. Afinal de contas, o empregado pode ser demitido doente? Leia Mais

Posso ser dispensado por motivo religioso?

04/21/201604/17/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

dispensado por motivo religioso

Na semana passada recebemos, entre tantas outras, uma pergunta muito interessante. Nosso leitor questionava sobre a possibilidade de ser dispensado por motivos religiosos pelo fato de ser praticante do candomblé. E então, o empregado pode ser dispensado por motivo religioso? Leia Mais

Pedi demissão, tenho de cumprir o aviso prévio?

04/14/201607/30/2020 Felipe Piacenti 6 Comentários

cumprir o aviso prévio

O aviso prévio é um dos institutos do Direito do Trabalho que mais causam dúvidas ao empregado. Já falamos bastante sobre ele quando é o empregador que o concede, hoje iremos esclarecer uma dúvida que persegue alguns empregados: pedi demissão, tenho de cumprir o aviso prévio? Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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