Já falamos no blog que antes da Reforma o acordo para ser demitido era ilegal. Entretanto, a modificação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê uma possibilidade de acordo. Esta autorização pode ser boa para as partes. Contudo, apenas o tempo dirá se isto vai se confirmar ou não. Leia Mais
Uma discussão que se manteve por muito tempo versava sobre a obrigação ou não do pagamento de adicional de horas extras pelo período despendido pelo empregado até chegar ao trabalho. A doutrina, a jurisprudência majoritária e a legislação entendiam que as horas in itinere deveriam ser incluídas na jornada de trabalho em algumas situações. Leia Mais
Um dos temas mais discutidos no Direito do Trabalho é o intervalo para descanso e alimentação. Ou, melhor dizendo, a não concessão adequada deste intervalo. A Reforma Trabalhista parece ter colocado um ponto final nesta discussão. Contudo, a notícia não é boa para o empregado posto que o intervalo não concedido tem natureza indenizatória e não mais salarial. Leia Mais
Continuamos apresentando mais modificações trazidas pela Reforma Trabalhista. Hoje iremos falar sobre uma modificação importante no que tange o banco de horas. Nós já havíamos explicado o banco há algum tempo, mas iremos fazer um apanhado geral antes de adentrarmos à modificação. Leia Mais
Já vimos em nosso blog que os motivos da justa causa devem estar previstos em lei. A Reforma Trabalhista trouxe mais uma possibilidade de dispensa por justa causa. Vamos conhecer melhor a justa causa por perda de habilitação para o exercício de profissão. Leia Mais
A Reforma Trabalhista trouxe preocupação para a grande maioria da massa trabalhadora do Brasil. Contudo, algumas medidas podem ajudar no ingresso ou reingresso do trabalhador ao mercado de trabalho. Saiba que empregador que não registra empregado pode ser multado. Leia Mais
A Reforma Trabalhista é uma realidade e por este motivo os nossos textos serão baseados nela daqui para a frente. Apesar de as modificações entrarem em vigor apenas em novembro, o nosso texto será acessado durante muitos e muitos anos por nossos leitores. Hoje falaremos sobre algumas das novas regras das horas extras após a Reforma Trabalhista. Leia Mais
Após meses e meses de discussão finalmente a Reforma Trabalhista foi aprovada. Resta agora empregados e empregadores se adequarem à nova realidade que se apresenta. Entre idas e vindas da proposta da Reforma, o blog se manteve atento, mas preferiu não escrever sobre para evitar mais confusão e preocupação ao nosso leitor. Chegou a hora de tocar no assunto. Leia Mais
Há quem sonhe em não trabalhar e receber salário. Entretanto, a maioria das pessoas gosta de se sentir útil em seu trabalho. Por este motivo recebemos diversas perguntas relacionadas à ociosidade forçado no trabalho. Meu chefe me ignora, e agora? Leia Mais
O texto de hoje é útil para duas áreas de nosso blog. Ele responde tanto uma dúvida trabalhista quanto uma previdenciária. Você sabia que a ação para reconhecer vínculo de emprego não prescreve? Leia Mais