Todos os anos, em 1º de janeiro, há reajuste do valor nominal do salário mínimo. Em 2018 não foi diferente. O ano já começou com um novo valor do salário mínimo nacional. Veja em nosso texto que o salário mínimo em 2018 aumenta e saiba qual será o seu valor. Leia Mais
O ano de 2017 teve muitas mudanças no Direito do Trabalho. Além disso, houve muita expectativa de mudança no Direito Previdenciário. Lançamos dois e-books: Os segredos da pensão alimentícia e da guarda e o Guia definitivo da Reforma Trabalhista. Hoje iremos ver quais os textos publicados em 2017 que mais foram lidos. Leia Mais
A Reforma Trabalhista também trouxe uma nova modalidade de estabilidade. É a estabilidade dos representantes dos empregados. Cuidado para não confundir os representantes dos empregados com representante sindical. Veja mais sobre o tema lendo o nosso texto a seguir: Leia Mais
Não é raro um empregado ser dispensado por justa causa de maneira indevida. Neste caso, cabe ao funcionário lesado mover uma reclamação trabalhistas para que ocorra a reversão da justa causa. Leia nosso texto sobre o assunto: demissão por justa causa injusta, o que fazer? E veja algumas decisões de casos reais: Leia Mais
Uma das principais modificações trazidas pela Reforma Trabalhista foi a importância do Acordo e da Convenção Coletiva de Trabalho. Agora a negociação feita pelo sindicato pode, inclusive, se sobrepor à lei em algumas situações. Entenda melhor o assunto lendo o nosso texto de hoje. Leia Mais
Existem algumas palavras, expressões e nomes que parecem ser sinônimos, mas não são. Para quem não está habituado ao Direito Previdenciário, Seguridade Social e Previdência Social podem parecer a mesma coisa. Contudo, isto não é verdade. No texto de hoje, veja qual a diferença entre Seguridade e Previdência Social. Leia Mais
O texto de hoje traz mais uma modificação originada pela Reforma Trabalhista. Hoje falaremos sobre a prescrição intercorrente. Fique atento, o empregado pode perder direitos se não executá-los na Justiça, mesmo após a sentença. Entenda melhor o assunto. Leia Mais
A modernização da relação humana está fazendo o Direito correr atrás para se atualizar. Já vimos em nosso blog que casal homossexual pode ter filho, por exemplo. Hoje veremos o que é a família monoparental. Leia Mais
Sabe-se que o empregado em cargo de confiança tem direito a um adicional. Isto porque o seu cargo diferencia-se dos demais em direitos e deveres. A Reforma Trabalhista trouxe modificação dobre o adicional do empregado em cargo de confiança. Veja: Leia Mais
Um dos nossos textos mais lidos é o “quem bate atrás é sempre o culpado?”. Nele esclarecemos que podem haver situações em que o motorista do veículo que anda na frente pode ser o causador do acidente. Hoje trazemos ementas sobre o tema, tanto em casos em que o culpado bateu atrás ou não. Leia Mais