Fiz exame admissional e não fui chamado, e agora?

Fiz exame admissional

No início deste ano recebemos uma pergunta interessante em nosso blog. O leitor disse que passou pelo processo seletivo, fez exame admissional e abriu conta salário, mas não foi contratado. Ele queria saber se tinha algum direito a receber. E agora, fiz exame admissional e não fui chamado?

PRÉ-CONTRATAÇÃO

Importante, primeiramente, explicar que as partes, empregado e empregador, já têm responsabilidades entre si antes mesmo do início do contrato de trabalho.

Podemos citar como exemplo, a impossibilidade de o empregador incluir características discriminatórias nos requisitos para a seleção de empregado. Desta maneira, o empregador não pode dizer que deseja contratar um funcionário branco, negro ou de boa aparência, ilustrativamente.

Assim, fica claro que apesar de não haver uma relação de emprego, existe responsabilidade entre as partes.

A questão de hoje se refere ao exame admissional. Nosso leitor disse: “fiz exame admissional e não fui chamado”. Neste caso, entendemos que pode ter havido uma quebra da boa-fé objetiva entre as partes (art. 442 do Código Civil).

FIZ EXAME ADMISSIONAL E NÃO FUI CHAMADO, E AGORA?

Em regra, entende-se que se o empregado após ser chamado a fazer exame admissional e abrir conta salário será contratado. Ao menos, cria-se uma grande expectativa de contratação.

Se não há interesse em contratar o trabalhador, não há motivos para pedir exame admissional ou abertura de conta salário. Não há dúvidas que gerou-se grande expectativa de contratação ao empregado. Neste caso, a não contratação sem justo motivo, quebra a boa-fé objetiva entre as partes.

Assim, entendemos que o trabalhador pode ser indenizado pelo dano moral sofrido, visto que teve frustrada contratação certa.

Nesta situação, entende-se que a culpa do empregador é presumida. Ainda, não se faz necessário a comprovação de eventual prejuízo sofrido pelo trabalhador.

Caso o trabalhador comprove que deixou outro emprego pelo novo frustrado, a indenização pode ser maior, a nosso ver.

CONCLUSÃO

Pelo exposto, entendemos que se o trabalhador teve frustrada a sua contratação iminente sem justo movido, pode ser devida uma indenização em seu favor.

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