Mãe não pode proibir pai de visitar os filhos

Mãe não pode proibir pai de visitar filhos Fred e Wilma

Ninguém se casa pensando na separação, ideia esta que parece nem existir logo após o nascimento dos filhos. Porém, cada dia é maior o número de casamentos e uniões estáveis que se encerram no Brasil. Cada caso possui as suas especialidades, mas, na maioria das vezes, os filhos são quem mais sofrem com a separação dos pais. Por isso, a mãe não pode proibir pai de visitar os filhos. (mais…)

Leia Mais

Os bens no regime de comunhão parcial

regime de comunhão parcial de bens

Um dos principais efeitos do casamento é a definição do regime de bens do novo casal. Atualmente, o Código Civil (CC) estabelece quatro modalidades de regime de bens. São elas: comunhão parcial, comunhão universal, participação final dos aquestos e separação de bens. A regra, porém, é a comunhão parcial de bens (art. 1.640, do CC), adotada, inclusive, em casos de união estável.

(mais…)

Leia Mais

Por que não existe ex-sogra?

ex-sogra

Alvo de inúmeras piadas ao redor do mundo, a relação genro-sogra faz parte do cotidiano da sociedade em geral. Até mesmo os solteiros convictos fazem brincadeiras ou dão pitacos sobre a relação dos amigos e parentes com suas sogras ou sogros. Afastado das zombarias populares, o Direito também dá atenção especial à esta relação tão importante à sociedade. Você sabe por que não existe ex-sogra?

(mais…)

Leia Mais

Lei Maria da Penha: medidas contra a violência doméstica

Lei Maria da Penha

Visando coibir a violência doméstica, entrou em vigor em 2006 a Lei n. 11.340, chamada de Lei Maria da Penha. A referida lei recebeu tal nome como forma de homenagear uma vítima de violência doméstica que lutou por seus direitos. Maria da Penha foi agredida pelo marido durante seis anos, neste período sofrendo, entre outras formas de violência, duas tentativas de homicídio, sendo que a primeira a deixou paraplégica.

(mais…)

Leia Mais

Quando uma relação é considerada união estável?

União estável

Atualmente é muito comum um casal, ao invés de realizar todas as solenidades sociais, jurídicas e religiosas que envolvem o casamento, simplesmente decidir morar junto e dividir as alegrias e as tristezas do dia-a-dia. Popularmente existem algumas denominações para a situação descrita, diz-se, por exemplo, que as pessoas estão “amigadas” ou “amasiadas”. O Direito chama tal situação de união estável. (mais…)

Leia Mais

post

Piacenti & Piacente Advogados Associados

O escritório Piacenti & Piacente Advogados Associados conta com equipe disponível e capacitada para dar apoio a colegas advogados de outras cidades e/ou regiões do país.

Prestamos serviços jurídicos, tais como cópias, protocolos, audiências, acompanhamento de processos judiciais e administrativos, despachos. Atuamos nas comarcas de Ribeirão Preto e região (Franca, Catanduva, Sertãozinho, entre outras). Consulte-nos por telefone ou e-mail para saber sobre a disponibilidade de atuação na comarca de seu interesse.

Firmamos acordo de prestação de serviços de apoio por ato ou por contrato mensal, conforme a necessidade do parceiro.

Entre em contato pelo e-mail contato@piacentiadv.com.br ou pelo telefone (16) 3636-9561.

Leia Mais