No dia 1° de maio é comemorado, em boa parte do mundo, o dia do trabalhador. Vários países concedem feriado nesta data e os trabalhadores aproveitam para realizar manifestações, passeatas e festas para comemorar o dia. Mas você sabe por que o dia 1° de maio foi escolhido para ser o dia do trabalhador? Leia Mais
Existem muitas dúvidas acerca do adicional de transferência, isto porque os trabalhadores confundem seus requisitos e pensam ter tal direito quando na verdade não o possuem. Para tornar mais claro o assunto, passa-se ao texto. Leia Mais
Primeiramente, importante relembrar que aposentadoria especial é aquela concedida ao segurado que tenha trabalhado em condições prejudiciais à sua saúde ou integridade física pelo período determinado em lei, que pode ser de 15, 20 ou 25 anos trabalhados. Contudo, o aposentado especial pode continuar trabalhando? Leia Mais
As férias são o período de descanso anual de todo trabalhador. Tanto a Constituição Federal (CF), como a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem que todo trabalhador tem direito a usufruir de férias anuais remuneradas, recebendo pelo menos um terço a mais do que o salário normal (art. 7°, XVII, da CF). As férias devem ser de trinta dias corridos. Leia Mais
Continuando a série de textos sobre o seguro-desemprego do nosso blog Direito de Todos, passamos a explicar qual o critério para definição do número de parcelas do seguro-desemprego o trabalhador tem direito a receber. Leia Mais
Sabe-se que existem diversas formas de se remunerar o trabalhador: salário, comissões, porcentagens, gratificações. A legislação trabalhista vigente, para dar maior segurança aos trabalhadores, determinou alguns critérios básicos no que se refere ao tempo do pagamento do salário aos empregados. Por isso o salário deve ser pago até o quinto dia útil de cada mês. Veja. Leia Mais
Já vimos aqui no blog Direito de Todos que todo trabalhador que cumpra jornada de trabalho entre 6 e 8 horas tem direito a, no mínimo, uma e, no máximo, duas horas de intervalo intrajornada (o seu intervalo para descanso e alimentação está sendo respeitado?). Contudo, tendo conhecimento de tal determinação legal, algumas empresas, para que seus funcionários não parem seu serviço no meio do expediente, concedem ao trabalhador o intervalo no início da jornada, o que é irregular, de acordo com o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Leia Mais
Primeiramente, importante esclarecer que a justa causa do empregador ocorre em razão de ato praticado por ele que torna a continuação do vínculo de emprego inviável ou indesejável para o trabalhador. Desta forma, também é conhecida como despedida indireta, fazendo jus o trabalhador às verbas a que teria direito se fosse dispensado sem justa causa. Entre outras situações, o rigor excessivo é uma das possibilidades de justa causa do empregador. Leia Mais
O 13º salário é um direito de todo trabalhador, conforme o art. 7º, VIII, da Constituição Federal (CF). Em tempos antigos, as empresas tinham por hábito o pagamento espontâneo de uma gratificação no fim de cada ano com o objetivo de ajudar os seus funcionários a fazerem suas compras de Natal. Tal pagamento era conhecido como gratificação natalina. Leia Mais
Durante a relação de emprego, o contrato de trabalho pode ser encerrado pelo cumprimento de seu prazo nos casos de contratos por prazo determinado, pelo pedido de demissão do trabalhador ou por sua dispensa, por exemplo. Uma das formas de se encerrar o contrato de trabalho mais temida pelo trabalhador é a justa causa, isto porque receberá apenas algumas das verbas trabalhistas. Dois exemplos de faltas que podem acarretar a justa causa são: insubordinação e indisciplina. Leia Mais