Existem algumas palavras, expressões e nomes que parecem ser sinônimos, mas não são. Para quem não está habituado ao Direito Previdenciário, Seguridade Social e Previdência Social podem parecer a mesma coisa. Contudo, isto não é verdade. No texto de hoje, veja qual a diferença entre Seguridade e Previdência Social. Leia Mais
Já vimos em nosso blog as linhas gerais do salário maternidade. No texto de hoje revisitaremos o tema, porém tratando mais especificamente de seu pagamento. Quem paga o salário maternidade? O empregador? A Previdência Social? Leia o texto e fique por dentro do assunto. Leia Mais
O texto de hoje é útil para duas áreas de nosso blog. Ele responde tanto uma dúvida trabalhista quanto uma previdenciária. Você sabia que a ação para reconhecer vínculo de emprego não prescreve? Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos diversos benefícios previdenciários, entre eles as aposentadorias por idade, por contribuição, por invalidez; aprendemos o que fazer quando o requerimento do auxílio-doença for rejeitado; entre outros direitos que você pode ter e não saiba. Hoje iremos falar um pouco sobre o auxílio-acidente. Leia Mais
Para que se tenha direito aos benefícios da Previdência Social é necessário que o trabalhador contribua para ela. Esta contribuição é a forma que a Previdência tem de se manter em pé, pagando os benefícios àqueles que não estão em condições de trabalhar. Contudo, além da simples contribuição, alguns benefícios têm como requisito a carência. Leia Mais
Atualmente existem quatro espécies de aposentadoria no Brasil: por idade, por tempo de contribuição, especial e por invalidez. Apesar de todas serem aposentadorias, cada uma possui suas peculiaridades. Traremos a seguir das principais características da aposentadoria por invalidez para facilitar a sua compreensão. Leia Mais
O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário que causa muita discussão e, por vezes, é tratado com desconfiança por boa parte das pessoas. Contudo, importante destacar que o recluso (presidiário) não é o beneficiário da prestação, mas sim os seus dependentes.
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que estejam incapacitados para o trabalho por mais de 15 dias. A incapacidade pode ser em decorrência de doença ou acidente (art. 59 da Lei 8.213/91). Como conseguir o auxílio-doença?