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Tag: estabilidade

Jurisprudência – estabilidade após receber auxílio-doença comum

11/30/201506/13/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

Estabilidade

Já vimos no blog Direito de Todos que o empregado afastado por auxílio-doença comum terá estabilidade apenas se comprovado que a doença caracterizadora do afastamento tiver relação com os serviços prestados pelo empregado. Hoje destacamos algumas ementas sobre o assunto. Veja: Leia Mais

Acidente de trabalho nem sempre dá direito à estabilidade

11/26/201511/22/2015 Felipe Piacenti 4 Comentários

acidente-de-trabalho_peq

Já vimos no blog Direito de Todos que alguns empregados possuem garantia provisória de emprego, a popular estabilidade. Entre eles estão os trabalhadores que sofreram acidente de trabalho. Contudo, destacaremos que nem toda vítima de acidente de trabalho goza de estabilidade no emprego. Leia Mais

Acidente de trajeto dá direito à estabilidade

04/23/201504/22/2015 Felipe Piacenti 52 Comentários

acidente de trajeto

Já vimos no nosso blog Direito de Todos alguns tipos de estabilidade ou garantia provisória de emprego dados a determinados empregados: o cipeiro e a gestante, por exemplo. No texto de hoje, colocaremos em foco os trabalhadores vítimas de acidente de trajeto ou acidentes “in itinere”. Veja. Leia Mais

Dirigente da CIPA pode ter estabilidade

01/29/201505/01/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Dirigente da CIPA - Empregado eleito para cargo de direção da CIPA tem estabilidade desde o registro da candidatura até um ano após o final do mandato

Já vimos no blog Direito de Todos alguns empregados que podem ter direito à garantia provisória de emprego, entre eles a gestante. Hoje iremos tratar sobre o dirigente da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) e sua estabilidade. Leia o texto e entenda melhor o assunto. Leia Mais

Auxílio-doença não dá direito à estabilidade

07/10/201406/13/2017 Felipe Piacenti 226 Comentários

Auxílio-doença não dá direito à estabilidade Homer

É comum o trabalhador pensar que após ficar afastado de seu emprego recebendo auxílio-doença, automaticamente terá direito à estabilidade provisória, não podendo ser mandado embora nos próximos 12 (doze) meses. Contudo, é importante saber que o auxílio-doença não dá direito à estabilidade. Leia Mais

6 direitos de quem sofre acidente do trabalho

05/12/201405/12/2014 Felipe Piacenti 374 Comentários

Acidente de trabalho

O trabalhador, assim como qualquer pessoa, está sujeito a sofrer algum tipo de acidente durante a prestação de seus serviços. Contudo, o mesmo não pode ficar desamparado caso sofra algum infortúnio enquanto exerce a sua profissão. Por tal motivo, quem sofre acidente do trabalho possui alguns direitos especiais. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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