A licença maternidade é um direito importante para as trabalhadoras gestantes, garantindo-lhes um período de descanso e cuidado após o nascimento do bebê. Neste texto, vamos explorar o significado, os benefícios e os requisitos para a concessão da licença maternidade, bem como sua importância para a saúde e o bem-estar da mãe e do bebê.
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Estabilidade do Empregado: Guia Geral
No ambiente de trabalho, é fundamental que os empregados tenham segurança e proteção no que se refere à sua relação empregatícia. Assim, a estabilidade do empregado surge como um importante mecanismo de garantia de direitos, visando proteger o trabalhador de eventuais dispensas injustas e assegurar a manutenção do seu emprego. Dessa forma, hoje vamos abordar os principais direitos relacionados à estabilidade do empregado, esclarecendo seus conceitos e características.
Leia Mais3 direitos que o empregado deve conhecer
O nosso blog já é um senhor de quase sete anos de idade e tem muito conteúdo para você. Por isso, no texto de hoje decidimos trazer alguns direitos que o empregado deve conhecer. Além disso, indicamos o link para textos que se aprofundam mais no assunto. Confira. Leia Mais
Estabilidade gestante é devida no contrato de experiência. Jurisprudência
Como já vimos no blog Direito de Todos, a estabilidade gestante é devida no contrato de experiência (relembre aqui). A seção Jurisprudência de hoje, nos mostra algumas ementas com fundamentações interessantes que dão base ao entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho (Súmula nº 244, III, do TST). Veja: Leia Mais