Na seção Jurisprudência de hoje iremos trazer algumas ementas sobre a responsabilidade pela contribuição do empregado ao INSS. Ela seria do empregado ou do empregador? O empregado pode se aposentar se o seu patrão deixou de enviar suas contribuições para o INSS?
Os direitos da empregada doméstica são assuntos recorrentes em nosso blog. Isto porque, regra geral, possuem especificidades em relação aos outros empregados. No texto de hoje explicaremos a aposentadoria da empregada doméstica. Leia Mais
Quase sempre que saímos para comer fora aparece em nossa conta um valor de taxa de serviço ou de gorjeta. Para o consumidor pode ser chato pagar este valor. Para o empregado, esta quantia é muito importante. Leia Mais
O leitor do blog Direito de Todos já leu bastante sobre carência. Entretanto, ainda não havíamos escrito um texto com único fim de explicar o que é carência. O texto de hoje visa tirar qualquer dúvida que ainda pode se ter sobre ela. Leia Mais
A dona de casa tem uma das atividades mais difíceis e cansativas de nossa sociedade moderna. Fazem parte das atividades habituais da dona de casa limpar a casa, cozinhar, lavar e passar roupa, cuidar dos filhos, entre tantas outras. Porém, esta trabalhadora não recebe um salário sequer e, por muito tempo, esteve à margem do direito de se aposentar, pois sem salário não havia como contribuir para o INSS. Leia Mais
Você, que acompanha os textos do blog Direito de Todos, já está por dentro de vários direitos relacionados à aposentadoria do trabalhador brasileiro. Hoje iremos destacar as peculiaridades do aposentado que volta a trabalhar. Ele deve contribuir? A que outros benefícios tem direito além de sua aposentadoria? Leia o texto e se informe. Leia Mais
Por vezes, o trabalhador é surpreendido ao descobrir que o seu patrão não está efetuando os pagamentos devidos a título de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Outras tantas oportunidades, o empregado sabe que o seu chefe não está realizando os depósitos, porém, com medo de perder o emprego, não reclama da situação. Leia Mais
Salário-maternidade é um benefício devido a todas as trabalhadoras que contribuam para a Previdência Social e mantenham a sua condição de segurada, sendo que o valor do benefício varia conforme o valor da contribuição da beneficiária, não podendo ser jamais inferior a um salário mínimo.
Faz jus à aposentadoria por idade o segurado que, se homem, completar 65 (sessenta e cinco) anos e, se mulher, 60 (sessenta) anos de idade, desde que cumprida a carência estipulada em lei, conforme arts. 48 da Lei 8.213/91 e 51 do Decreto nº 3.048/99.
O regime da Previdência Social é contributivo, ou seja, depende das contribuições dos segurados, que estarão cobertos e podem pleitear algum benefício previdenciário desde que se mantenham nesta situação. Para que o segurado mantenha a sua condição é necessário o pagamento das contribuições mês a mês.