A jornada de trabalho é um dos temas centrais do Direito do Trabalho, pois envolve o tempo que o empregado dedica ao serviço e os direitos e deveres decorrentes desse período. Neste texto, abordaremos detalhadamente a jornada de trabalho do empregado brasileiro, fundamentando-nos na legislação vigente em 2024. Trataremos dos tipos de jornada, limites legais, intervalos, horas extras, e outras questões relevantes para trabalhadores e empregadores.
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A legislação prevê a possibilidade de a pessoa que não possui meios de pagar as custas processuais sem prejuízo do seu sustento se beneficiar dos benefícios da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Contudo, a Reforma Trabalhista havia limitado este direito. Vejamos como está a situação atualmente. Leia Mais
Sabemos que as vezes o empregado necessita faltar ao trabalho. Decerto, por muitas destas oportunidades, há problema de saúde envolvido. Por isso, no final de 2018, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) recebeu um novo dispositivo que dá direito ao empregado faltar ao trabalho mesmo sem estar doente. Assim, entenda a possibilidade de falta para fazer exame de câncer. Leia Mais
Uma significativa mudança trazida pela Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) se refere às férias. Com a entrada em vigor da referida lei, as férias podem ser parceladas em até 3 períodos. É o que veremos de maneira detalhada e simples no texto de hoje. Leia Mais
Semana passada publicamos o texto 9 verdades e 1 mentira sobre a pensão alimentícia. Nossos leitores gostaram bastante dele, por isso repetimos a dose agora falando sobre direitos do empregado. Confira! Leia Mais
O nosso texto de hoje foi baseado em uma pergunta de uma leitora. Ele trabalha como vendedora em uma loja de shopping e não pode se sentar durante a sua jornada de trabalho. Por isso ela nos perguntou: “posso ter de trabalhar em pé o tempo todo?”. Leia Mais
O aviso prévio é um dos institutos do Direito do Trabalho que mais causam dúvidas ao empregado. Já falamos bastante sobre ele quando é o empregador que o concede, hoje iremos esclarecer uma dúvida que persegue alguns empregados: pedi demissão, tenho de cumprir o aviso prévio? Leia Mais
No texto da semana passada vimos os primeiros dois requisitos para a equiparação salarial. Hoje, ainda com base na CLT e nas Súmulas do TST, iremos conhecer mais três requisitos. Leia Mais
Não é raro o trabalhador acreditar que recebe menos do que deveria e estar insatisfeito com o seu salário. O descontentamento aumenta quando existem colegas de trabalho que fazem o mesmo serviço e ganham mais. Isto está correto? Há como o empregado solicitar uma equiparação salarial na Justiça? O blog Direito de Todos irá responder estas questões na série de textos sobre equiparação salarial que se inicia hoje. Leia Mais
O contrato de aprendizagem gera inúmeras dúvidas, posto que as empresas são obrigadas a contratar este tipo de trabalhador (art. 429 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT). Da mesma forma, o menor aprendiz também tem diversos questionamentos sobre o seu contrato de aprendizagem, muito por conta de sua idade e pouca experiência profissional. Saiba mais sobre o contrato de aprendizagem. Leia Mais