Sabemos que em alguns casos, certas pessoas, profissionais, segurados, são tratados de maneira diferenciada pela legislação previdenciária, tais como o trabalhador rural, os cidadãos que exercem atividades em contato com agentes nocivos à saúde, entre outros. Mais um segurado que merece atenção especial é o professor, o qual pode se aposentar cinco anos antes dos trabalhadores “comuns”. Leia Mais
FGTS da doméstica agora é obrigatório
Uma das principais mudanças sofridas pelo Direito do Trabalho no Brasil nos últimos anos foi a alteração dos direitos dos empregados domésticos. Já vimos no blog Direito de Todos as modificações feitas em 2013. Agora, caso você seja um empregador doméstico, fiquei atento, pois a partir de outubro de 2015 o FGTS da doméstica passa a ser obrigatório. Leia Mais
Jurisprudência – revisão do valor da pensão alimentícia
O blog Direito de Todos recebe diversas perguntas todos os dias e entre os assuntos mais questionados está a revisão do valor da pensão alimentícia. Por isso, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas relacionadas a pedidos de revisão de alimentos, sejam eles procedentes ou não. Confira. Leia Mais
Recebo apenas um intervalo parcial no trabalho, quais os meus direitos?
Já vimos no blog Direito de Todos que todo empregado que presta serviços por mais de quatro horas tem direito a um intervalo intrajornada para descanso e alimentação. O tempo de intervalo varia de acordo com o tamanho da jornada de trabalho. Mas, e se o empregado recebe apenas um intervalo parcial, quais são os seus direitos? Leia Mais
Conta de luz é de responsabilidade do locatário
Apesar de diversos incentivos governamentais para a aquisição da casa própria pelos brasileiros, muitos ainda moram em imóveis alugados, os quais pertencem a outras pessoas. Contudo, apesar de não serem donos do apartamento ou da casa, os locatários são responsáveis por algumas despesas relacionadas ao imóvel, entre elas a conta de luz. Leia Mais
Quais os direitos do caseiro?
Assim como o empregado doméstico, o caseiro causa inúmeras dúvidas aos empregadores quando o assunto são os seus direitos trabalhistas. O caseiro é considerado empregado? Rural? Doméstico? Afinal de contas, quais os direitos do caseiro? Leia Mais
Pensão alimentícia atrasada, o que fazer para cobrar?
Um dos assuntos que mais gera perguntas aqui no blog Direito de Todos é a pensão alimentícia. Entre os questionamentos, como fazer para deixar de pagar a pensão é o campeão, seguido de não muito longe pela possibilidade de cobrança de pensão alimentícia atrasada. Leia Mais
Posso faltar ao trabalho no dia do meu aniversário?
Há algum tempo surgiu o boato de que o empregado tem direito a folga no dia do aniversário. Para esclarecer as dúvidas que surgiram a respeito do assunto, o blog Direito de Todos hoje escreve sobre o tema: posso faltar ao trabalho no dia do meu aniversário? Leia Mais
Segurado tem o direito de receber auxílio-doença até nova perícia
O fiel leitor do blog Direito de Todos já sabe o que deve fazer caso o seu pedido de auxílio-doença seja rejeitado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) (relembre aqui). Mas você sabia que, em algumas situações, o segurado tem o direito de receber auxílio-doença até nova perícia? Leia Mais
Quais os direitos de quem trabalha no feriado?
Nesta semana comemoramos o dia da independência do Brasil, 7 de setembro. Todos sabem que esta data é um feriado nacional. Contudo, algumas pessoas trabalham durante alguns feriados. Por tal motivo o texto de hoje vem esclarecer quais os direitos de quem trabalha no feriado. Leia Mais