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Categoria: Trabalhista

Ver pornografia no trabalho dá justa causa?

04/20/201704/12/2017 Felipe Piacenti 4 Comentários

Pornografia no trabalho

Com a internet e os smartphones, o acesso a todo tipo de conteúdo está muito mais fácil. Nisto se inclui material pornográfico. Como sabido, o empregado deve manter uma conduta adequada durante a prestação de seus serviços. Então perguntamos: ver pornografia no trabalho dá justa causa? Leia Mais

O seguro-desemprego da doméstica

04/13/201704/07/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Seguro-desemprego da doméstica

O seguro-desemprego é um direito muito importante para todo empregado brasileiro. Entretanto, há algum tempo atrás, as empregadas domésticas não tinham esta garantia. Contudo, atualmente, o seguro-desemprego da doméstica é garantido por lei, apesar de ainda não ser o ideal, como veremos. Leia Mais

Mãe adotante tem estabilidade?

04/06/201703/31/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Mãe adotante podeter direito àestabilidade.

De tempos em tempos recebemos questões sobre a adoção e o contrato de trabalho. Uma das principais é a garantia provisória de emprego da mãe adotante. Para elucidar tal dúvida, hoje responderemos à seguinte pergunta: mãe adotante tem estabilidade? Leia Mais

3 casos em que o empregado não pode ser demitido

03/30/201703/29/2017 Felipe Piacenti 20 Comentários

Empregado não pode ser demitido

Você sabia que existem situações em que o empregado não pode ser demitido? Você pode ter este direito e nem saber. Por isso fique atento à lista que trazemos ao site hoje. É bom lembrar que as situações citadas são apenas exemplos podendo existir outros casos em que o empregado tem direito à estabilidade. Leia Mais

Patrão pode exigir hora extra?

03/23/201711/23/2018 Felipe Piacenti 4 Comentários

Patrão pode exigir hora extra

Esta semana recebemos uma pergunta interessante de um de nossos leitores. Ele queria saber se é obrigado a fazer horas extras se o empregador mandar. Assim, decidimos escrever o texto de hoje. Afinal, patrão pode exigir hora extra do empregado? Leia Mais

Meu FGTS sumiu, e agora?

03/16/201707/16/2020 Felipe Piacenti 2 Comentários

Meu FGTS sumiu

Por vezes, recebemos em nosso escritório trabalhadores que acreditam que deveriam ter mais dinheiro depositado em sua conta do FGTS. Esta situação é mais comum do que parece e pode ser revertida judicialmente. Meu FGTS sumiu, e agora? Leia Mais

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta

03/09/201707/16/2020 Felipe Piacenti 16 Comentários

Falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta!

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um direito social do empregado garantido pelo art. 7º, III, da CF. Por tal motivo, deve ser respeitado pelo empregador, sendo o seu depósito uma de suas obrigações contratuais. Mas a simples falta de depósito do FGTS gera rescisão indireta do contrato de trabalho? Leia Mais

Patrão pode descontar erro de funcionário?

02/23/201702/16/2017 Felipe Piacenti 66 Comentários

Patrão pode descontar erro do funcionário_

Diariamente recebemos perguntas de nossos leitores sobre descontos no salário. Já escrevemos sobre isso, mas hoje iremos tratar sobre uma situação específica. O patrão pode descontar erro de funcionário? É o que iremos esclarecer em nosso texto. Leia Mais

Patrão pode olhar bolsa da funcionária?

02/16/201702/10/2017 Felipe Piacenti 2 Comentários

Patrão pode olhar bolsa da funcionária

Sabemos que é direito de todo cidadão a intimidade e a privacidade. Também é direito do empregador a vigilância de seu funcionário. Quando dois direitos conflitam, geralmente uma discussão é provocada. Hoje iremos comentar uma situação deste tipo: patrão pode olhar bolsa de funcionária? Leia Mais

4 práticas que caracterizam o assédio moral

02/09/201702/03/2017 Felipe Piacenti 8 Comentários

Caracterizam o assédio moral

Somos questionados quase que diariamente por nossos leitores sobre práticas que caracterizam o assédio moral. Hoje traremos alguns exemplos de atos de empregadores ou superiores hierárquicos, por exemplo, que podem ser encarados como assédio moral no ambiente do trabalho. Destacamos que são apenas exemplos, podendo existir outras maneiras de se cometer a irregularidade. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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