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Categoria: Trabalhista

Empregado pode perder as férias por afastamento pelo INSS?

02/01/201801/24/2018 Felipe Piacenti 6 Comentários

Perder as férias por afastamento

O texto de hoje foi inspirado por uma pergunta deixada por uma leitora. Ela estava afastada desde setembro de 2017 e o benefício vai até junho de 2018. A dúvida dela era se teria direito às férias quando voltasse ao trabalho após a cessação do benefício. Empregado pode perder as férias por afastamento pelo INSS? Leia Mais

Quando posso ser suspenso do trabalho?

01/25/201805/09/2022 Felipe Piacenti 10 Comentários

SUSPENSO DO TRABALHO

Já vimos bastante em nosso blog situações que podem causar a dispensa por justa causa do empregado. Hoje falaremos um pouco mais sobre as punições não tão graves como a justa causa: advertência e suspensão. Quando posso ser suspenso do trabalho? Leia Mais

Carteira de Trabalho rasurada dá direito a indenização

01/18/201801/11/2018 Felipe Piacenti 12 Comentários

Carteira de trabalho rasurada

Já falamos bastante sobre a carteira de trabalho em nosso blog. Hoje iremos tratar sobre um assunto que é mais comum do que pode parecer. A carteira de trabalho rasurada. Você sabia que se o empregador rasurar a sua CTPS, você pode ser indenizado? Veja em nosso texto. Leia Mais

O que é o dano existencial do empregado?

01/11/201811/22/2018 Felipe Piacenti 4 Comentários

DANO EXISTENCIAL

A Reforma Trabalhista trouxe diversas mudanças para o Direito e o Processo do Trabalho. A maioria delas criticada pela sociedade e pelos operadores do Direito. Entretanto, hoje destacamos uma situação relevante que foi prevista pela Reforma. Conheça o dano existencial do empregado. Leia Mais

Salário mínimo em 2018 aumenta

01/04/201801/02/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Salário mínimo em 2018 aumenta

Todos os anos, em 1º de janeiro, há reajuste do valor nominal do salário mínimo. Em 2018 não foi diferente. O ano já começou com um novo valor do salário mínimo nacional. Veja em nosso texto que o salário mínimo em 2018 aumenta e saiba qual será o seu valor. Leia Mais

Estabilidade dos representantes dos empregados

12/21/201712/16/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Representantes dos empregados

A Reforma Trabalhista também trouxe uma nova modalidade de estabilidade. É a estabilidade dos representantes dos empregados. Cuidado para não confundir os representantes dos empregados com representante sindical. Veja mais sobre o tema lendo o nosso texto a seguir: Leia Mais

Convenção coletiva pode retirar direitos?

12/14/201712/08/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Convenção coletiva de trabalho pode retirar direitos

Uma das principais modificações trazidas pela Reforma Trabalhista foi a importância do Acordo e da Convenção Coletiva de Trabalho. Agora a negociação feita pelo sindicato pode, inclusive, se sobrepor à lei em algumas situações. Entenda melhor o assunto lendo o nosso texto de hoje. Leia Mais

Empregado pode perder direitos se não executá-los na Justiça

12/07/201712/02/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Prescrição intercorrente - empregado pode perder direitos

O texto de hoje traz mais uma modificação originada pela Reforma Trabalhista. Hoje falaremos sobre a prescrição intercorrente. Fique atento, o empregado pode perder direitos se não executá-los na Justiça, mesmo após a sentença. Entenda melhor o assunto. Leia Mais

Empregado em cargo de confiança pode perder adicional

11/30/201711/23/2017 Felipe Piacenti 4 Comentários

Cargo de confiança

Sabe-se que o empregado em cargo de confiança tem direito a um adicional. Isto porque o seu cargo diferencia-se dos demais em direitos e deveres. A Reforma Trabalhista trouxe modificação dobre o adicional do empregado em cargo de confiança. Veja: Leia Mais

Homologação de acordo trabalhista extrajudicial

11/23/201711/17/2017 Felipe Piacenti 10 Comentários

Acordo trabalhista extrajudicial

Antes da Reforma, por vezes, o empregado procurava um advogado visando uma tentativa de acordo trabalhista extrajudicial com seu ex-empregador. O trabalhador entendia que tinha direitos a receber, mas não queria mover um processo. Leia Mais

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OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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