Qualquer pessoa que tenha os seus direitos feridos tem o direito de buscar a reparação do mesmo pela via judicial. Já vimos no blog Direito de Todos diversas situações que podem gerar indenização. Hoje explicaremos que a vítima de objeto caído de prédio pode ser indenizada. Entenda o porquê lendo o nosso texto. Leia Mais
Todos são iguais perante a lei é uma frase que todo brasileiro já ouviu em sua vida, seja em meio a uma discussão de um direito, uma brincadeira entre amigos, análises jornalísticas nem sempre tão embasadas, entre outros momentos. Contudo, nos cabe fazer uma pergunta: será que realmente todos são iguais perante a lei? Leia Mais
Todos os dias, o blog Direito de Todos recebe inúmeras perguntas de seus leitores. Notamos que nos últimos meses, algumas questões relacionadas ao texto “Até quando pai deve pagar pensão alimentícia”, demonstram uma confusão por parte da população brasileira em geral. A partir da entrada em vigor do Código Civil de 2002, a maioridade civil se completa aos 18 anos e não mais aos 21 como há algum tempo atrás. Veja. Leia Mais
Hoje o blog Direito de Todos vem acabar com mais um mito que se perpetua no imaginário popular brasileiro. Segundo este mito, em um acidente de trânsito quem bate atrás é sempre culpado. Contudo, como veremos a seguir, essa afirmação nem sempre está correta. Leia Mais
Não é necessário ser muito velho para se lembrar do tempo em que tirávamos fotos apenas em ocasiões especiais em razão dos custos e da limitação tecnológica da época. Hoje em dia, qualquer aparelho celular tem uma câmera fotográfica a postos para ser utilizada em qualquer situação. Contudo, publicar foto sem consentimento da pessoa fotografada pode gerar indenização? Leia Mais
Há algumas semanas, o blog Direito de Todos foi convidado pelo Projeto VIP – ser Down é tão normal como você – a escrever sobre os direitos das pessoas com síndrome de Down. É com enorme felicidade que passamos a discorrer sobre o tema com o objetivo de esclarecer algumas dúvidas acerca do tema. Leia Mais
Há não muito tempo, o futebol brasileiro presenciou mais um ato de intolerância racial. O jogo entre Grêmio e Santos era disputado na moderna Arena do Grêmio quando, próximo ao final da partida, o goleiro santista Aranha pediu que o jogo fosse interrompido, pois estava sendo ofendido pela torcida por conta da cor de sua pele. O episódio nos faz levantar uma, entre tantas questões, racismo e injúria: qual a diferença? Leia Mais
Para a celebração de qualquer contrato, é necessário que as partes atuem de acordo com o princípio da boa-fé objetiva para que o vínculo produza seus efeitos plenos. Mas em palavras mais simples, o que é o princípio da boa-fé objetiva? Leia Mais
O dano moral pode ser entendido como aquele que causa um prejuízo extrapatrimonial, ou seja, que não atinge um bem físico específico, mas sim a intimidade, a honra, a personalidade da pessoa. Apesar de parecer ser um dano sofrido apenas pelas pessoas físicas, não é de hoje que os estudiosos e os tribunais brasileiros entendem que Pessoa Jurídica pode sofrer dano moral. Leia Mais
Já vimos aqui no blog Direito de Todos a possibilidade de responsabilização de terceiros por atos de determinadas pessoas ou coisas (o empregador pelo ato do empregado, a responsabilidade das escolas por seus estudantes, os donos pelos animais). Da mesma forma, os pais são responsáveis pelos atos dos filhos, como você entenderá melhor lendo o texto. Leia Mais