Por vezes o relacionamento entre marido e mulher fica tão desgastado que a única solução é o divórcio. Contudo, antes de mover a ação, é comum que um dos cônjuges saia de casa para não mais voltar. Isto pode ser caracterizado como abandono de lar? Quais as consequências que o abandono de lar pode causar? Leia Mais
Antes de ingressar com uma reclamação trabalhista, um dos maiores medos do trabalhador é não conseguir um novo emprego por pensar que a empresa reclamada judicialmente irá informar outras sobre a situação e dificultará o seu reingresso no mercado de trabalho. Não sofra mais com isso, pois ex-patrão pode ser obrigado a indenizar o trabalhador caso forneça informações “desabonadoras” sobre ele. Leia Mais
Sabemos que em alguns casos, certas pessoas, profissionais, segurados, são tratados de maneira diferenciada pela legislação previdenciária, tais como o trabalhador rural, os cidadãos que exercem atividades em contato com agentes nocivos à saúde, entre outros. Mais um segurado que merece atenção especial é o professor, o qual pode se aposentar cinco anos antes dos trabalhadores “comuns”. Leia Mais
Uma das principais mudanças sofridas pelo Direito do Trabalho no Brasil nos últimos anos foi a alteração dos direitos dos empregados domésticos. Já vimos no blog Direito de Todos as modificações feitas em 2013. Agora, caso você seja um empregador doméstico, fiquei atento, pois a partir de outubro de 2015 o FGTS da doméstica passa a ser obrigatório. Leia Mais
O blog Direito de Todos recebe diversas perguntas todos os dias e entre os assuntos mais questionados está a revisão do valor da pensão alimentícia. Por isso, a seção jurisprudência de hoje trás algumas ementas relacionadas a pedidos de revisão de alimentos, sejam eles procedentes ou não. Confira. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos que todo empregado que presta serviços por mais de quatro horas tem direito a um intervalo intrajornada para descanso e alimentação. O tempo de intervalo varia de acordo com o tamanho da jornada de trabalho. Mas, e se o empregado recebe apenas um intervalo parcial, quais são os seus direitos? Leia Mais
Apesar de diversos incentivos governamentais para a aquisição da casa própria pelos brasileiros, muitos ainda moram em imóveis alugados, os quais pertencem a outras pessoas. Contudo, apesar de não serem donos do apartamento ou da casa, os locatários são responsáveis por algumas despesas relacionadas ao imóvel, entre elas a conta de luz. Leia Mais
Assim como o empregado doméstico, o caseiro causa inúmeras dúvidas aos empregadores quando o assunto são os seus direitos trabalhistas. O caseiro é considerado empregado? Rural? Doméstico? Afinal de contas, quais os direitos do caseiro? Leia Mais
Um dos assuntos que mais gera perguntas aqui no blog Direito de Todos é a pensão alimentícia. Entre os questionamentos, como fazer para deixar de pagar a pensão é o campeão, seguido de não muito longe pela possibilidade de cobrança de pensão alimentícia atrasada. Leia Mais
Há algum tempo surgiu o boato de que o empregado tem direito a folga no dia do aniversário. Para esclarecer as dúvidas que surgiram a respeito do assunto, o blog Direito de Todos hoje escreve sobre o tema: posso faltar ao trabalho no dia do meu aniversário? Leia Mais