Somos procurados constantemente por empregados que reclamam ter deixado de receber algum adicional. Na maioria dos casos as reclamações giram em torno dos adicionais de periculosidade, insalubridade e noturno. Por conta disto, responderemos se o empregado pode deixar de receber o adicional. Leia Mais
Um dos maiores problemas enfrentados por diversas famílias brasileiras é a existência do filho fora do casamento. Por vezes, a situação causa o fim de um casamento, desentendimento entre irmãos, ou, até mesmo, uma comunhão inesperada de família. Entretanto, algumas questões relacionadas ao Direito devem ser esclarecidas. Leia Mais
Já tratamos no blog sobre diversas modificações trazidas pela Reforma Trabalhista. Publicamos, inclusive, um e-book, sobre o tema. Você pode baixar o e-book aqui. Mas algumas dúvidas ainda persistem. Uma delas é: “como fica o meu contrato de trabalho após a Reforma Trabalhista?”. Tomaremos por base o parecer do Ministério do Trabalho para entender a situação. Leia Mais
Em nosso escritório, já presenciamos diversos casos em que o cidadão não recebeu um benefício previdenciário apenas por não conseguir comprovar a união estável no INSS. Principalmente as pessoas mais idosas têm dificuldade em fazer esta prova. Por isso, no texto de hoje explicaremos como fazer esta prova necessária. Leia Mais
Apesar da Reforma Trabalhista, ainda existem muitos funcionários que desejam mover uma ação trabalhista. Em que pesem as modificações, muitos direitos continuam sendo desrespeitados pelos empregadores Brasil afora. Por isso, faz-se necessário publicar o texto de hoje: quais documentos necessários para mover uma ação trabalhista? Leia Mais
Percebemos que atualmente muitas pessoas não estão conseguindo pagar a sua contribuição para o INSS. Seja por conta da crise econômica e social vivida pelo nosso país ou até pelo descrédito com o INSS. Muitos têm medo de contribuir e não conseguir se aposentar. Por isso, sou frequentemente questionado: o que acontece se eu parar de contribuir para o INSS? Leia Mais
O nosso escritório fica no centro de Ribeirão Preto-SP. Então, todos os dias quando venho trabalhar, vejo diversos empregados do comércio sentados em frente às lojas ondem prestam serviços. Certo dia, um destes trabalhadores, que já me conhecia, me perguntou: chego cedo ao trabalho, devo receber horas extras? Leia Mais
Já vimos em nosso blog que existem diversos critérios para a valoração do dano moral. Hoje, a seção jurisprudência traz algumas ementas que tratam sobre o tema. Confira as decisões e saiba mais sobre o assunto. Leia Mais
O FGTS é um dos direitos mais queridos pelo empregado. Apesar de termos algumas ressalvas quanto a sistemática do mesmo, há de se compreender a sua importância para grande parcela dos empregados brasileiros. Por isso, importante questionar, o atraso no depósito do FGTS gera rescisão indireta? Leia Mais
A “modernidade” das relações interpessoais acaba causando diversas novas relações familiares. Uma delas é a existência de diversos irmãos de mães diferentes. Não é raro o mesmo pai ter filhos com mulheres diferentes. O problema ocorre na hora do pagamento da pensão alimentícia para as crianças. Pensão alimentícia para filhos de mães diferentes, o que fazer? Leia Mais