Uma das principais dúvidas de pais e filhos que não vivem juntos é o valor da pensão alimentícia. Por isso, no texto de hoje iremos falar sobre os pontos de destaque deste assunto.
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Pai pode ser obrigado a pagar pensão atrasada?
Uma das maiores dúvidas de mães e filhos no que se refere à pensão alimentícia é a possibilidade ou não de o pai ser obrigado a pagar pensão atrasada. Portanto, o texto de hoje irá tirar essa dúvida de uma vez por todas. Leia Mais
Pensão alimentícia: o texto mais completo que você vai ler
A pensão alimentícia é o direito que uma pessoa tem de receber alimentos de outra. Assim, por meio de um acordo ou de determinação judicial, o alimentante paga mensalmente um valor ao alimentando.
Daqui para frente passaremos a chamar quem paga a pensão de alimentante e quem recebe de alimentando. Essa diferenciação é importante porque geralmente vemos o pai como devedor da pensão. Contudo, nem sempre isso é o que acontece. Como veremos em nosso texto, outras pessoas podem ser responsáveis pelo pagamento da pensão. Leia Mais
Pensão alimentícia: tudo o que você precisa saber!
A pensão alimentícia é sempre um assunto muito comentado em nosso blog. Já escrevemos diversos textos sobre o tema. Hoje faremos um breve apanhado sobre os principais pontos que você precisa saber sobre ele. Veja: Leia Mais
Binômio necessidade/possibilidade da pensão. Jurisprudência
Já vimos no blog Direito de Todos que o valor da pensão alimentícia é calculado com base no binômio necessidade/possibilidade. Assim, o valor da pensão alimentícia pode ser modificado sempre que a situação das partes se alterar. Hoje a seção Jurisprudência trás ementas sobre a valoração da pensão alimentícia e o binômio necessidade/possibilidade. Leia Mais
Valor da pensão alimentícia: quanto meu filho vai receber?
Quando ocorre a separação de um casal que tem filhos, dúvida frequente é: qual o valor da pensão alimentícia que deverá ser paga pelo genitor que não ficou com a guarda da criança? A resposta para esta pergunta não é simples de ser dada, pois leva em conta diversos fatores. Leia Mais
Valor da pensão alimentícia pode ser modificado
De acordo com o Código Civil (CC), podem os parentes, os cônjuges ou companheiros pedir uns aos outros os alimentos de que necessitem para viver de modo compatível com a sua condição social, inclusive para atender às necessidades de sua educação (art. 1.694, CC). Desta forma, o valor da pensão alimentícia deve ser razoável.