Não é raro o trabalhador acreditar que recebe menos do que deveria e estar insatisfeito com o seu salário. O descontentamento aumenta quando existem colegas de trabalho que fazem o mesmo serviço e ganham mais. Isto está correto? Há como o empregado solicitar uma equiparação salarial na Justiça? O blog Direito de Todos irá responder estas questões na série de textos sobre equiparação salarial que se inicia hoje. Leia Mais
Já vimos no blog Direito de Todos algumas circunstâncias em que o empregado possui garantia provisória de emprego, a popularmente chamada estabilidade. O empregado estável não pode ser dispensando durante o período assegurado em lei e caso isto ocorra o empregador pode ter de reintegrá-lo ou indenizá-lo. Leia Mais
O pagamento do salário é a principal obrigação do empregador durante o contrato de trabalho. Para o trabalhador, o salário é o seu sustento, de onde compra o seu alimento, o meio pelo qual se mantém vivo. Por ser tão importante, o salário não pode ser reduzido pelo empregador. Leia Mais
A palavra gorjeta faz parte do vocabulário de todos desde muito pequeno. Ainda quando criança, escutamos nossos pais dizendo que vão dar gorjeta ao garçom, à camareira do quarto de hotel, entre outros. Todavia, você sabia que existe a gorjeta imoral? Leia Mais
O Direito do Trabalho possui alguns institutos que a primeira vista parecem significar a mesma coisa, porém após uma análise mais cuidadosa percebemos as suas diferenças e a importância em saber distingui-las. Dois institutos que causam muita confusão entre os trabalhadores são o salário e a remuneração. Afinal de contas, qual a diferença entre salário e remuneração? Leia Mais
Sabe-se que existem diversas formas de se remunerar o trabalhador: salário, comissões, porcentagens, gratificações. A legislação trabalhista vigente, para dar maior segurança aos trabalhadores, determinou alguns critérios básicos no que se refere ao tempo do pagamento do salário aos empregados. Por isso o salário deve ser pago até o quinto dia útil de cada mês. Veja. Leia Mais
Durante a vigência do contrato de trabalho, trabalhador e empregador têm diversos direitos e assumem outras tantas responsabilidades. A principal obrigação do trabalhador é prestar os seus serviços, já o empregador deve pagar os salários em dia. Leia Mais