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Tag: multa

Jurisprudência – aplicação da multa por litigância de má-fé

11/28/201911/21/2019 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Muito se diz sobre a multa por litigância de má-fé. Entretanto, há muita confusão sobre o tema. O apanhado de ementas que trazemos hoje, visa demonstrar algumas situações reais em que as partes foram condenadas a pagar multa por litigância de má-fé. Vejamos: Leia Mais

Décimo terceiro não foi pago, e agora?

11/29/201811/22/2018 Felipe Piacenti Deixe um comentário

No final do ano, os empregados têm um incremento em sua renda por conta do décimo terceiro salário. Entretanto, em épocas de crise, não é raro algumas empresas deixarem de cumprir com esta obrigação constitucional. O décimo terceiro não foi pago, e agora? Leia Mais

Empregador que não dá baixa na carteira, e agora?

04/12/201807/18/2019 Felipe Piacenti 26 Comentários

Empregador que não dá baixa na carteira

Somos procurados frequentemente por empregados que saíram de seu emprego, mas que não tiveram anotada a rescisão em sua carteira de trabalho. Esta situação pode prejudicar muito o empregado, pois a CTPS é um documento muito importante. Empregador que não dá baixa na carteira, e agora? Leia Mais

Empregador que não registra empregado pode ser multado

08/03/201707/27/2017 Felipe Piacenti Deixe um comentário

Empregador que mantiver empregado não registrado pode ser multado

A Reforma Trabalhista trouxe preocupação para a grande maioria da massa trabalhadora do Brasil. Contudo, algumas medidas podem ajudar no ingresso ou reingresso do trabalhador ao mercado de trabalho. Saiba que empregador que não registra empregado pode ser multado. Leia Mais

Pagar salário atrasado gera multa ao patrão?

10/06/201609/30/2016 Felipe Piacenti Deixe um comentário

salario-atrasado-multa-para-o-empregador

Pagar salário atrasado gera multa ao patrão? Recebemos inúmeras perguntas neste sentido e decidimos fazer um post específico para respondê-las de uma vez por todas. Hoje você ficará sabendo se pode receber alguma multa devida pelo empregador que paga salário atrasado. Leia Mais

OBJETIVO

O site "Direito de Todos" tem objetivo educacional. Por meio de textos de fácil entendimento, busca aproximar o Direito dos cidadãos, bem como auxiliar o aprendizado dos estudantes de Direito.

O AUTOR

Felipe da Silveira Azadinho Piacenti é advogado em Ribeirão Preto, devidamente inscrito nos quadros da OAB/SP sob o nº 298.586. Formado em Direito em 2009 pela Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL, Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Fundação Armando Alvares Penteado – FAAP, milita especialmente nas áreas de alcance do Direito do Trabalho, Previdenciário e Civil.

Advogado em Ribeirão Preto

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